Representando o governador Renato Casagrande, o vice-governador do Estado, Givaldo Vieira, e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Marques de Abreu Júdice deram posse a 19 dos 20 novos procuradores do Estado nomeados, nesta segunda-feira (12), às 19h, durante solenidade realizada no Palácio Anchieta.

 

Na ocasião, estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), Pedro Valls Feu Rosa; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), Claudia Cardoso de Souza; o procurador-geral de Justiça Éder Pontes; secretários de Estado; deputados estaduais; desembargadores, dentre outras autoridades.

 

O procurador-geral do Estado abriu os trabalhos falando aos presentes sobre a importância da nomeação e posse dos novos procuradores, tendo em vista o aumento da demanda de manifestações judiciais sobre o Estado e a assunção dos serviços jurídicos das autarquias pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Em 2012, estamos nos aproximando de 112 mil manifestações de procuradores, seja em processos administrativos ou judiciais. Com a implantação da execução fiscal eletrônica, em 2011, tivemos um aumento de 114% na quantidade de execuções fiscais ajuizadas, o que representa um crescimento de 68% do crédito cobrado em juízo em comparação a 2010”.

 

Rodrigo Júdice destacou ainda as novas instalações da PGE e os investimentos que o Governo vem fazendo para propiciar melhores condições de trabalho aos procuradores. “Com isso, o Estado garante que façamos a defesa dos interesses da sociedade capixaba com maior eficácia, valorizando ainda mais o papel do procurador”.

 

Também discursaram na solenidade o presidente do TJ-ES, Pedro Valls Feu Rosa; o deputado estadual Sergio Borges – representando o presidente da Assembleia Legislativa (Ales) Theodorico Ferraço; e o vice-governador Givaldo Vieira. Na avaliação do presidente do TJ-ES, o Governo nomeou os novos procuradores num momento histórico para o Estado. “Estamos numa encruzilhada histórica com muitos desafios. E o mundo das leis tem um papel fundamental nesse momento. É importante que o Estado esteja preocupado com isso. Vamos marchar juntos para uma melhor eficiência do mundo jurídico capixaba”.

 

Finalizando os pronunciamentos, o vice-governador salientou que o maior beneficiado pela admissão dos procuradores é o povo capixaba, por ter uma instituição pública ainda mais fortalecida para garantir o que é de direito do Espírito Santo. “A estruturação da Procuradoria Geral do Estado e da máquina pública como prestadora de serviços de qualidade formam um importante legado que o nosso Governo quer deixar para a sociedade. Apenas com a valorização desta, que é uma carreira jurídica de grande relevância, poderemos cumprir com o compromisso de dar proteção aos interesses dos capixabas e atender a seus diferentes anseios”, afirmou Givaldo Vieira.

 

Tomaram posse os seguintes procuradores: Roberta Ponzo Nogueira, Erico de Carvalho, Pimentel, Daniel de Castro Silva, Kamila Dela Fuente Freire, Thiago Alves de Figueiredo, Elaine Pereira da Silva, Eliezer Lins Sant Anna, Jucilene de Fatima Cristo Faria Fuzari, Werner Braun Rizk, Patricia Cristine Viana David, Erica Pimentel, Leonardo Fernando de Barros Autran Gonçalves, Brenda Avelar Dalla Bernardina e Arthur Moura de Souza, Rafael Santos de Almeida, Alexandre Tatagiba de Oliveira, Guilherme Rabbi Bortolini, Eliseu Victor Sousa e Gustavo Rios Marciano. Apenas o procurador Leonardo Garcia Vecchi não compareceu à solenidade, mas ainda encontra-se dentro do prazo legal de 30 dias para ser empossado.

 

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