Mais de 250 advogados públicos estiveram presentes no primeiro dia de programação do I Congresso da Advocacia Pública no Espírito Santo, que prossegue nesta sexta-feira (5), no Centro de Convenções de Vitória.

O subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Rodrigo Júdice, participou da abertura do evento e discursou sobre a necessidade do debate e inovação na advocacia pública. “O I Congresso da Advocacia Pública no Espírito Santo retrata a união de esforços das procuradorias dos três entes federados. Isso é digno de elogio. Trata-se de oportunidade rara donde poderemos convergir opiniões, trocar experiências e propor soluções para áreas de atuação específica de cada órgão, bem com discutir temas corporativos ou não que sejam de interesse comum”, afirmou Júdice em seu discurso.

No primeiro dia de evento, participaram como palestrantes o presidente da Comissão Nacional de Advogados Públicos da da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Willian Guimarães; o deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia Pública, José Eduardo Martins; e o doutor em Direito Administrativo, Gustavo Binenbojm. Os novos desafios da advocacia pública e a postura do advogado público diante dos novos paradigmas do Direito Administrativo foram os principais assuntos debatidos.

À tarde, foram realizados grupos de trabalho com discussão de temas de interesse das categorias. Os relatores dos procuradores estaduais foram os procuradores Adriano Frisso Rabelo, Anderson Sant’ana Pedra, Santuzza da Costa Pereira e o presidente Associação Nacional dos Procuradores Estaduais, Ronald Bicca.

Nesta sexta-feira, último dia do Congresso, a palestra de encerramento será feita pelo ministro e advogado geral da União, Antônio José Dias Toffoli, que falará sobre "A Advocacia Pública e o Controle da Legalidade".


PROGRAMAÇÃO

Dia 05/06 (sexta-feira):

8h00 - Grupos de Trabalho - Pré-enunciados: discussão de temas de interesse das categorias:

Defensores Públicos no ES – Relatores:
a) Corporativo (8 às 12h): André Luis Machado de Castro – Presidente da ANADEP (Associação Nacional dos Defensores Públicos) e Bruno Pereira Nascimento – Presidente da ACADEP (Associação Capixaba dos Defensores Públicos)

Comissão Nacional dos Advogados Públicos e Comissões Seccionais respectivas – Relatores:

Willian Guimarães Santos de Carvalho (Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB) e Evandro de Castro Bastos (Presidente da Comissão de Advogados Públicos da OAB-ES)

Associação Nacional de Procuradores de Assembleias Legislativas – Relatores:

a) Corporativo (8 às 12h): Paulo Gilberto Amorim Danin - Presidente da ANPAL (Associação Nacional de Procuradores de Assembleias Legislativas) e Derli Baiense Moreira - Presidente da APROLEGES (Associação dos Procuradores de Estado do Poder Legislativo do Estado do Espírito Santo)

12h00 - Intervalo

14h00 - “O I Diagnóstico da Advocacia Pública: objetivos e conteúdo”
Rogério Favreto - secretário Nacional da Reforma do Poder Judiciário

14h40 - "Advocacia Pública e Estado: a Prevalência do Interesse Público na Constituição Dirigente"
Martônio Mont’alverne Barreto Lima – Professor Doutor de Direito Cosntitucional da Universidade de Fortaleza –CE

15h20 - Debates

16h00 - Intervalo

16h20 - Leitura dos Enunciados de Interesse da Advocacia Pública Brasileira - Fala dos Presidentes das entidades representativas de classe e dos organizadores do evento.

17h00 - “A Advocacia Pública e o controle da legalidade”
José Antônio Dias Toffoli - Advogado Geral da União

18h – Solenidade de encerramento
 

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação PGE/ES
Thalita Dias
(27) 3380-3049/ 9887-8488