23/07/2008 08h38 - Atualizado em
20/10/2015 15h20
Livro sobre constitucionalismo apresenta trabalho de procurador do Estado
“A constitucionalização do Direito e o controle do mérito do ato administrativo pelo Judiciário” é o nome do capítulo escrito pelo procurador do Estado Anderson Sant’Ana Pedra para o livro “Constitucionalismo: Os Desafios no Terceiro Milênio”, lançado recentemente pela Editora Fórum.
Como explica o autor, o objetivo de seu estudo foi analisar “até quando, como e por que o Poder Judiciário pode controlar os atos produzidos pela administração pública, partindo das novas balizas trazidas pela Constituição de 1988”.
O livro aborda também assuntos como a fidelidade partidária, o significado e atualidade da separação dos poderes. A obra coletiva foi organizada pelos advogados públicos André Ramos Tavares, Walber de Moura Agra e Celso Luiz Braga de Castro.
Serviço:
"Constitucionalismo Os Desafios no Terceiro Milênio"
Editora: Fórum
Número de páginas: 520
Informações Adicionais:
Assessoria de Comunicação PGE/ES
Thalita Dias
(27) 3380-3049/ 9887-8488