15/07/2009 08h47 - Atualizado em 20/10/2015 15h23

‘Mais com Menos’: controle e eficiência do gasto público

Controle, ética, transparência e eficiência no gasto. Com essas quatro diretrizes, o Programa de Eficiência e Controle do Gasto Público - ‘Mais com Menos’ pretende reduzir a despesa de custeio e aumentar o investimento em benefício da população; sensibilizar os servidores; eliminar gastos desnecessários; divulgar boas práticas e estabelecer cultura da responsabilidade e da ética com os gastos públicos.

Uma das metas do ‘Mais com Menos’ é reduzir R$ 90 milhões nos gastos de custeio do Governo nos próximos 12 meses. O objetivo é estimular a solidariedade do servidor com a população, conforme explica o secretário de Gestão e Recursos Humanos, Ricardo de Oliveira. “Quanto mais economizarmos nos gastos de custeio, mais poderemos investir na melhoria da qualidade de vida da população”, enfatiza.

A gestora do programa na Procuradoria Geral do Estado (PGE) é a gerente administrativa Clara Maria Monteiro de Barros. Ela explica que a PGE apresenta um bom desempenho quando o assunto é controle de gastos e que a eficiência aumentou desde a implantação do sistema de tramitação digital de processos, o PGE.Net, em meados de 2008. A quantidade de cópias impressas, por exemplo, teve uma diminuição de 29% se comparados os números do primeiro semestre de 2008 com o de 2009. A tendência é de que a economia aumente quando o sistema for implantado em todas as setoriais da Procuradoria.

Mais com menos

Uma das determinações do programa é que os órgãos e entidades tenham como meta a redução de 10% das despesas com passagens aéreas, diárias, combustíveis, locação de veículos, premiações e patrocínios, energia elétrica, água e telefonia; e que as compras de materiais e serviços de uso comum a todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual sejam realizadas pela Seger, por meio de sistema de registro de preços, na modalidade pregão.

O programa determina, ainda, que os valores dos serviços contratados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual não ultrapassem aos constantes das Tabelas de Preços Referenciais do Governo do Estado, publicadas nos sites da Seger - www.seger.es.gov.br - e no Portal de Compras www.compras.es.gov.br.

Mais informações sobre o “Mais com Menos” estão disponíveis no site www.seger.es.gov.br/mais_menos.


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