A Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESPGE) passará a ofertar cursos de capacitação jurídica para servidores dos órgãos da administração direta e indireta do Estado.

Atualmente, a coordenação acadêmica da ESPGE trabalha na elaboração do calendário acadêmico de 2011 e deve divulgar a oferta de cursos nos próximos meses.

Servidores das prefeituras e órgãos do Poder Judiciário também poderão ser admitidos nos programas da Escola. A ampliação da oferta de vagas está prevista no novo regimento interno da ESPGE, publicado no Diário Oficial no último dia 20.

De acordo com o procurador-chefe do Centro de Estudos da Procuradoria e diretor geral da ESPGE, Cláudio Penedo Madureira, a modificação faz parte do projeto de fortalecimento da Escola.

Ele considera que a ESPGE pode contribuir significativamente para a capacitação dos servidores do Estado porque existem, entre os procuradores, doutores, mestres e especialistas nas mais diversas áreas do Direito.

Atuação

“Os procuradores do Estado têm atuação destacada na comunidade acadêmica capixaba e nacional, seja ministrando aulas em instituições de Ensino Superior, seja pela publicação de obras jurídicas”, destaca Madureira.

O procurador-chefe acrescenta que a implementação de cursos por meio da Escola Superior da Procuradoria tem a vantagem de dispensar procedimento licitatório, uma vez que utiliza da própria estrutura e mão de obra do Estado.

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