PGE participa do leilão para concessão de aeroportos
O procurador chefe da Procuradoria de Cadastramento e Informatização (PCI) da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Antônio Júlio Castiglione Neto, esteve presente, nesta segunda-feira (06), na sessão pública para o leilão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), ocorrida na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). Castiglione foi convidado a participar do processo pelo secretário executivo da Secretaria de Aviação Civil, Cleverson Aroeira.
“Fui representando a PGE, pois participo diretamente em todos os processos que envolvem análise de Parcerias Público-Privadas de interesse do Estado”, explicou Castiglione. Segundo o procurador, sua participação no leilão dos aeroportos, como observador, foi muito produtiva, já que poderá utilizar os conhecimentos adquiridos no leilão, em procedimentos semelhantes que venham a ser realizados no Espírito Santo.
Castiglione teve acesso a todos os estudos de viabilidade à concessão dos aeroportos e aos procedimentos para recebimento de lances durante o leilão. “Apenas 300 pessoas de todo o país foram convidadas e a PGE estava lá, representada por mim. Fiz ótimos contatos e trouxe esse conhecimento para o Estado”, disse o procurador.
Para o Espírito Santo, o Governo do Estado definiu, desde 2009, duas áreas como prioritárias para o desenvolvimento de projetos de Parcerias Público-Privadas, são elas: mobilidade urbana (rodovias, ferrovias, pontes, viadutos, túneis) e saneamento básico.