Para alinhar o discurso e a prática entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e as autarquias, será realizada a Semana de Capacitação sobre aspectos práticos de licitações, contratos e convênios da administração pública estadual. O curso começa nesta segunda-feira (21) e segue até a sexta-feira (25), das 14 às 17 horas, no auditório da PGE. 

 

Assessores jurídicos e técnicos das Autarquias irão participar de diversas palestras ministradas pelos procuradores do Estado. Segundo o procurador-chefe da coordenação da Consultoria Administrativa, Horácio Augusto Mendes de Souza, “é de suma importância esta aproximação com as autarquias. Serão discutidos temas importantes sobre procedimentos licitatórios, convênios, contratos e ferramentas de gerenciamento jurídico”, explica o procurador.

 

O curso está sendo realizado pelo Centro de Estudos e Informações Jurídicas da PGE. De acordo com a subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Luciana Merçon, “o curso tem o objetivo de padronizar a uniformidade nos pronunciamentos jurídicos da administração pública estadual, medidas que trarão segurança jurídica não só para os atores jurídicos como também para os gestores. Concluindo: ganha a administração pública e, ao final, a sociedade capixaba”, finaliza a subprocuradora-geral.