O procurador geral do Estado, Rodrigo Marques de Abreu Júdice, recebeu, nesta segunda-feira (02/04), a visita do presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (FEHOFES), Luiz Nivaldo da Silva, para a entrega da primeira edição da Revista Brasileira de Direito da Saúde.

A Revista, segundo Luiz Nivaldo, tem como objetivos principais discutir temas relacionados à prestação de serviços de saúde; ampliar a divulgação do entendimento dos Tribunais sobre o tema e, ainda, mobilizar a sociedade em torno de questões que afetam o direito fundamental à saúde. “Há uma deficiência de textos jurídicos nessa área. E a Revista tenta suprir parcialmente essa deficiência”, explicou Luiz.
 

Durante a visita, o presidente da FEHOFES fez uma explanação sobre a situação dos hospitais filantrópicos no Estado, destacando sua importância para o sistema estadual de saúde pública. Ao final da reunião, o procurador geral do Estado, Rodrigo Júdice, elogiou a iniciativa e a qualidade da publicação. “A PGE está à disposição da FEHOPES para, por meio do Centro de Estudos e Informações Jurídicas e da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESPGEES), contribuir com artigos para as próximas edições da Revista, bem como para a realização de eventos conjuntos sobre Direito da Saúde”, afirmou Rodrigo.

Pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), participaram do encontro – além do procurador geral – o procurador chefe do Centro de Estudos e Informações Jurídicas, Anderson San’Ana Pedra; o subprocurador geral para Assuntos Jurídicos, Lívio Oliveira Ramalho; e o procurador coordenador do Núcleo de Juizados Especiais, Daniel Mazzoni.

A Revista Brasileira de Direito da Saúde é uma publicação semestral da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). Sua primeira edição conta com seis artigos e oito acórdãos de jurisprudências tramitadas no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Seu lançamento no Estado ocorreu no último dia 22/03, durante uma sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), em comemoração ao Dia Estadual dos Hospitais Filantrópicos.