31/10/2008 16h10 - Atualizado em
20/10/2015 15h22
Procurador apresenta tese no Congresso Nacional de Procuradores de Estado
O procurador do Estado Paulo Marschall defendeu a tese “O veto como instrumento de controle da constitucionalidade” no 34º Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O evento aconteceu em Goiás, entre os dias 19 e 23 de outubro.
Em sua tese, Marschall analisou os diversos efeitos decorrentes do veto parcial pelo Poder Executivo aos projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo.
A tese foi avaliada e aprovada pela Comissão Científica e pela Assembléia Geral do Congresso, tendo sido considerada "inédita e de vanguarda" pela revisora, a procuradora do estado de São Paulo Lúcia Cerqueira Alves Barbosa.
O trabalho foi desenvolvido pelo procurador durante seu curso de Mestrado em Direitos Difusos na PUC-SP para a Cadeira de Teoria Geral do Direito, ministrada pelo professor André Franco Montoro.
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