05/10/2010 11h31 - Atualizado em 20/10/2015 15h24

Procurador do Estado participa de obra de Direito Eleitoral

O procurador do Estado, Anderson Pedra, participa da obra "Direito Eleitoral e Democracia", recém lançada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em conjunto com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Escrito em parceria com o professor da Faculdade de Direito de Vitória, Adriano Pedra, o artigo aborda questões polêmicas que envolvem a rejeição de contas pelos Tribunais de Contas e a inelegibilidade. Propõe ainda um debate sobre a definição de novos padrões para a análise das (ir)regularidades por parte dos órgãos de controle das contas públicas e o reflexo das decisões destes órgãos junto à Justiça Eleitoral.

Também participam da obra o Presidente do TSE, Ministro Ricardo Lewandowski, com artigo sobre a fidelidade partidária, os ex-ministros Carlos Velloso e José Delgado, e ainda os professores André Ramos Tavares, Gilberto Bercovici, Ives Gandra da Silva Martins, Djalma Pinto e Thales Tácito Cerqueira.


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