Dezesseis procuradores capixabas participam, desde terça-feira (16), em Maceió, do XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O evento, que vai até a próxima sexta (19), reúne mais de 500 profissionais de todo o Brasil para o debate de questões relevantes da área jurídica, com o tema “Advocacia pública e os novos paradigmas jurídicos”.

Os procuradores do Estado representam o Espírito Santo com a apresentação de teses em painéis diversos. O procurador Lívio Oliveira Ramalho irá ministrar a palestra “Juizados especiais da Fazenda Pública” na Mesa De Direito Processual Civil que acontece na sexta-feira (19).

Paralelamente ao congresso ocorre a Reunião do Colégio de Procuradores-Gerais, da qual participa o procurador-geral do Espírito Santo, Rodrigo Rabello Vieira.

Programação
Nos dias 17 e 18, os trabalhos se iniciam pela manhã, com apresentação de teses e reuniões do Colégio de Procuradores-Gerais e do Colégio de Corregedores-Gerais. No dia 19, pela manhã, além desses encontros haverá também a Assembléia Geral da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) e a reunião dos coordenadores dos Centros de Estudos.

O primeiro painel do evento será apresentado na tarde do dia 17, sobre Direito Administrativo, com o tema “As novas formas da Administração Pública”, seguido pelo Painel sobre Direito Constitucional que abordará o tema “A Federação Brasileira e a Advocacia Pública”. Ao término, haverá uma conferência sobre “A Advocacia Pública e os novos paradigmas jurídicos”.

Os painéis do dia 18, quinta-feira, abordarão Direito Tributário – Direito Tributário e a eficiência administrativa e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – A Advocacia Pública e a Justiça do Trabalho. Outra conferência encerrará os trabalhos do dia.

Na tarde do último dia do evento, 19 de novembro, o painel abordará Direito Processual Civil, com o tema “O Estado em juízo”.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação PGE/ES
Thalita Dias
(27) 3636-5059/ 9887-8488