Os procuradores do Estado Horácio Augusto Mendes de Sousa e Henrique Rocha Fraga são coordenadores do livro “Direito Municipal Contemporâneo – Novas Tendências”, recém-publicado pela Editora Fórum.

A obra, que reúne textos de doze autores, aborda aspectos teóricos e práticos de temas como democracia, direitos fundamentais, serviço público, meio ambiente, urbanismo e tributação.

Horácio de Souza explica que o livro se relaciona muito com a atuação do procurador do Estado, na medida em que o Estado necessita de parcerias com os Municípios para realizar as suas políticas públicas.

“Conhecendo melhor os limites de atuação do Município, melhor será a atuação do procurador na formatação das parcerias, na tutela dos interesses do Estado e da sociedade”, afirma o coordenador do livro que é também autor de um capítulo sobre o papel contemporâneo dos Municípios diante da ordem econômica local.

O lançamento da obra está previsto para o início do mês de outubro, em Vitória.

Serviço:
“Direito Municipal Contemporâneo – Novas Tendências”
Editora: Forum
Número de páginas: 365

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