A Procuradoria Geral do Estado (PGE) lançou nesta quarta-feira (18) o sétimo volume de sua revista jurídica. O evento, que ocorreu no auditório do edifício Fábio Ruschi, Centro, Vitória, contou com a presença de vários secretários de governo, representantes do poder Judiciário e procuradores do Estado.

Em seu discurso de abertura, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira, elogiou o trabalho dos colegas e ressaltou que “ao lançar o sétimo volume da Revista da PGE, a Procuradoria corrobora seu compromisso com a difusão do conhecimento e aprimoramento dos procuradores do Estado, bem como a parceria com a comunidade jurídica capixaba”.

O subprocurador geral para Assuntos Jurídicos e diretor da publicação, Rodrigo Júdice, assegurou que ao manusear atentamente a revista, o leitor irá observar que os artigos e pareceres publicados, longe de atenderem apenas ao Poder Executivo, têm a preocupação de preservar o Estado, seu patrimônio, suas atividades fim, o bom zelo da máquina pública e a aplicação dos recursos do erário.

 

Para esta edição da Revista, foram selecionados sete artigos que abordam temas como a inscrição em dívida ativa, licitação pública e remessa necessária. Além destes assuntos, estão contempladas discussões nos campos do Direito Administrativo, Tributário, Processual civil e Constitucional.

O procurador Henrique Rocha Fraga é um dos co-autores desta edição e sintetizou a importância da Revista. “Além de ser um importante veículo de distribuição do conhecimento jurídico e instrumento de fortalecimento da instituição, a revista representa uma oportunidade para que os procuradores do Estado exponham suas idéias e democratizem com a classe jurídica seus conhecimentos”, enfatizou.

Valorização da arte capixaba

Assim como as últimas quatro edições, o sétimo volume da Revista apresenta na capa a obra de um artista capixaba. A escolhida foi quadro “Folia de Reis”, do artista plástico Luiz Henrique, que também esteve presente no lançamento.

Ele demonstrou satisfação com a aplicação de sua obra e comentou que a iniciativa da Procuradoria é importante para a divulgação do trabalho dos artistas capixabas.

Escola Superior da Procuradoria

O Centro de Estudos e Informações Jurídicas da PGE (CEI) apresentou também a nova coordenação e a nova logomarca da Escola Superior da Procuradoria (ESPGE).

 

O procurador-chefe do CEI e novo diretor da ESPGE, Adriano Frisso Rabelo, expressou sua satisfação com a nomeação do procurador Anderson Sant´Ana como coordenador acadêmico e Horácio Augusto Mendes de Sousa como coordenador administrativo.

O diretor aproveitou a oportunidade para anunciar dois eventos de envergadura nacional, que estão no programa da Escola deste ano. Para o primeiro semestre está prevista a realização do I Congresso da Advocacia Pública do Espírito Santo. Já no segundo semestre, será realizado o III Encontro Capixaba de Direito do Estado.


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