Cerca de 120 pessoas lotaram, nesta terça-feira (03), o auditório do Palácio da Fonte Grande para participar do encontro promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que apresentou o novo serviço de consulta prévia, o “Tira Dúvidas”, e deu esclarecimentos sobre os Enunciados Administrativos da PGE.

O evento foi destinado a todas as secretarias, autarquias, empresas, fundações e demais órgãos do Governo do Estado, com destaque para os servidores ligados às assessorias jurídicas, comissões de licitação dentre outros gestores. Representando a PGE, estiveram a subprocuradora geral para assuntos Administrativos, Luciana Vieira Merçon, e o procurador chefe da Procuradoria de Consultoria Administrativa (PCA), Leandro Mello Ferreira.

Em sua palestra, Leandro falou sobre a necessidade e importância de a PGE abrir, com esse tipo de evento, mais um canal de diálogo com os órgãos da administração direta e indireta, a fim de que os processos possam ganhar mais celeridade em sua tramitação. Na ocasião fez uma leitura dos Enunciados Administrativos, esclarecendo seus conteúdos e citando exemplos de dúvidas mais comuns sobre cada um deles.

Em relação ao serviço “Tira Dúvidas”, Leandro explicou como vai funcionar. “Aqueles que quiserem obter esclarecimentos sobre seus processos, antes de enviá-los à PGE, vão poder agendar um horário com um de nossos procuradores as segundas, quartas, quintas ou sextas-feiras, sempre das 13h às 17h. O agendamento pode ser feito pelo telefone 3636-5077. Se as dúvidas forem simples, poderão ser sanadas até mesmo por telefone”.

Ao final da palestra, a participação da plateia com perguntas mostrou que o evento precisará de novas edições. Para a analista administrativa do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Rosângela Siller Rocha, o encontro foi muito produtivo. “Nossa demanda por essas informações é muito grande. Precisamos de outros momentos assim para obter orientações. Esses debates deveriam acontecer pelo menos uma vez por mês”.

Nova palestra
Devido à grande procura para o evento, a PGE não conseguiu contemplar todos os servidores que tentaram se inscrever. Por isso, já está sendo estudada a realização de uma nova reunião apenas com aqueles que não participaram deste primeiro encontro. Tão logo sejam definidos data e local para o segundo encontro, todos que tentaram inscrição, mas não conseguiram, serão avisados.