Nesta segunda-feira (29), o governador Renato Casagrande recebe o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para debater as novas propostas sobre a divisão dos royalties. O encontro será no Palácio Anchieta, a partir das 16 horas e faz parte das ações do Governo do Espírito Santo de conversar com os estados visando um entendimento nacional. O encontro será transmitido ao vivo pelo portal do Governo (www.es.gov.br), pelo twitter (twitter.com/governoes) e pela Fanpage (facebook.com/governoes).

A iniciativa visa a envolver a sociedade no debate sobre o tema antes da apreciação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda Ibsen/Simon, marcada para o dia 16 de setembro no Congresso Nacional. A visita de Cabral sinaliza a possibilidade de construir uma proposta única de consenso para a questão dos royalties.

Na opinião do secretário de Estado de Desenvolvimento, Márcio Félix, o encontro é importante para dar continuidade à posição do Estado de buscar entendimento com as partes. “Temos buscado o diálogo com todos os interlocutores possíveis. Participaremos do evento porque nossa intenção é expor nossa visão, mas também ouvir. Buscar a conciliação de interesses, dentro da legalidade, é o que nos move”, considera.

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-ES), realizador do evento junto com o Governo do Estado, Sérgio Sotelino, compartilha da mesma opinião. “Queremos trazer luz sobre o assunto e ir além da discussão de volumes e valores. A sociedade precisa entender melhor a questão e nossa intenção é promover o debate de forma a estimular a criação de uma proposta que não prejudique os estados confrontantes, como o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, e também não exclua os demais”, explica.

O Governo capixaba tem realizado ações de entendimento sobre os royalties com os estados. Recentemente, o secretário Márcio Félix se reuniu com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; com o senador do Piauí, Wellington Dias; e o governador Renato Casagrande foi recebido pela presidente Dilma Rousseff para apresentar, entre outros assuntos, a questão dos royalties.

Royalties

Os royalties são uma das formas mais antigas de pagamento de direitos. No caso brasileiro, os royalties do petróleo são uma compensação financeira pelas demandas sociais e de infraestrutura e pelos riscos ambientais.

São pagos pelas empresas que produzem petróleo e gás natural é uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos, que são limitados e não renováveis.

O Espírito Santo é o segundo maior produtor de petróleo e gás do Brasil desde 2006. Atualmente, a média de produção é de 350mil barris por dia, com expectativa de alcançar os 400 mil barris por dia até o final deste ano.

Em 2010, o Espírito Santo recebeu – estado, municípios e participações especiais – em torno de R$ 900 milhões e, com a produção crescente, se forem mantidas as regras atuais, receberá em torno de R$ 1,5 bilhão este ano. Caso seja derrubado o veto do ex-presidente Lula, o Espírito Santo passaria a receber cerca de R$ 300 milhões mais a compensação aos estados, que ainda não foi definida.

Serviço:
Royalties – Em defesa do Espírito Santo
Data: 29 de agosto de 2011
Horário: 16 horas
Local: Palácio Anchieta

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sedes
Fabíola Zardini
(27) 3636-9708 / 9942-9537
fabiola.zardini@sedes.es.gov.br
Vagner Bissoli
3636-9707 / 9942-1137
vagnerbissoli@sedes.es.gov.br