O Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizou, no dia 2 de maio, às 14 horas, no auditório da PGE, mais uma palestra do curso Licitações e contratos: aspectos teóricos e práticos, iniciado em março deste ano.

Na ocasião, cerca de 110 pessoas compareceram ao evento, cujo tema abordado foi “Fase interna das licitações – projeto básico, projeto executivo, termo de referência e atuação da assessoria jurídica”. O palestrante foi o procurador-chefe do Núcleo de Consultoria Administrativa da Administração Indireta, Horácio Augusto Mendes de Sousa.

A iniciativa do CEI tem a parceria da Procuradoria de Consultoria Administrativa, que também integra o projeto. Até o final do ano, o curso terá mais nove palestras sobre o mesmo assunto (contratos e licitações públicas), porém com temáticas diferentes. Todos os participantes terão direito a certificado emitido pelo CEI.

Para participar do curso e suas palestras é obrigatório efetuar inscrição, que deve ser feita pelo e-mail eventos.cei@pge.es.gov.br. Aqueles que desejarem participar de todas as palestras deverão fazer suas inscrições de forma gradativa, após a realização de cada evento. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3636-5137 / 3636-5135.

Continuidade

A PGE vem, desde o ano passado, promovendo palestras como essas. A primeira delas foi realizada em abril, no auditório do Palácio da Fonte Grande, onde estiveram presentes cerca de 120 pessoas. A outra foi proferida em setembro, no auditório do Hospital da Polícia Militar, quando participaram aproximadamente 180 servidores.

Já em 2013, a PGE iniciou o ano fazendo, de 20 a 25 de janeiro, uma semana de capacitação para todos os assessores jurídicos e técnicos das autarquias do Governo. No dia 21 de março, o curso de Licitações e contratos abriu os trabalhos com sua primeira palestra, quando estiveram presente cerca de 130 participantes.

“Nossa intenção, a partir desse ano, é fazer dessa uma prática constante da PGE, para que consigamos qualificar todos os servidores envolvidos nos processos de licitações, compras e contratações do Governo”, concluiu o procurador-chefe do CEI, Anderson Sant’Ana Pedra.

Calendário dos cursos:
Licitações e Contratos: aspectos teóricos e práticos
Horário: 14h às 17h

Dia 16 de maio de 2013

Tema: Pregão e as demais modalidades de licitação
Palestrante: Anderson Sant'Ana Pedra (procurador do Estado)

Dia 27 de junho de 2013
Tema: Habilitação dos licitantes: qualificação técnica
Palestrante: Arthur Moura de Sousa (procurador do Estado)

Dia 25 de julho de 2013
Tema: Habilitação dos licitantes: qualificação econômica e financeira
Palestrante: Fabiano Giaquinto Herkenhoff (procurador do Estado)

Dia 29 de agosto de 2013
Tema: Dispensa de licitação
Palestrante: Anderson Sant’Ana Pedra (procurador do Estado)

Dia 26 de setembro de 2013
Tema: Inexigibilidade de licitação
Palestrante: Evandro Maciel Barbosa (procurador do Estado)

Dia 31 de outubro de 2013
Tema: Contratos da Administração Pública - regime geral e alterações contratuais
Palestrante: Rodrigo Francisco de Paula (procurador do Estado)

Dia 28 de novembro de 2013
Tema: Contratos da Administração Pública – reequilíbrio econômico e financeiro
Palestrante: Péricles Ferreira de Almeida (procurador do Estado)

Dia 12 de dezembro de 2013
Tema: Regime jurídico das terceirizações na Administração Pública
Palestrante: Leandro Mello Ferreira (procurador do Estado)