O Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) trouxe a Vitória, nesta sexta-feira (23) dois servidores do Banco Central para realizar, no auditório da PGE, uma palestra sobre o Bacen Jud 2.0 – sistema eletrônico de relacionamento entre o Poder Judiciário e instituições financeiras, intermediado pelo Banco Central, que possibilita à autoridade judiciária encaminhar requisições de informações e ordens de bloqueio, desbloqueio e transferência de valores bloqueados.

 

Os palestrantes foram o chefe-adjunto e o chefe de subunidade do Departamento de Prevenção a Ilícitos Financeiros e de Atendimento de Demandas de Informações do Sistema Financeiro, Nelson Rodrigues de Oliveira e Oromar José Novato, respectivamente. Segundo os palestrantes, o sistema Bacen Jud 2.0 já reduziu em 50% o tempo das execuções de bloqueio de contas no Tribunal de Justiça de São Paulo. Só em 2011, foram contabilizados 4,5 milhões de bloqueios feitos pelo Bacen Jud 2.0.

 

O objetivo da palestra, segundo o procurador-chefe do CEI, Anderson Sant’Ana Pedra, foi o de atender a uma demanda da Subprocuradoria Fiscal (SPFI) da PGE. “A ideia foi fazer com que os procuradores da SPFI pudessem otimizar a utilização do Bacen Jud 2.0, conhecendo melhor o uso de suas novas ferramentas”, explicou Anderson.

 

Para o procurador-chefe da SPFI, José Alexandre Bellote, as palestras foram altamente positivas. “O evento foi bastante esclarecedor e terá proveitos práticos para os procuradores da SPFI, que poderão fazer uso efetivo dessa ferramenta no trabalho de recuperação dos créditos para o Estado do Espírito Santo”.

 

O evento contou com a presença de aproximadamente 30 pessoas, entre elas procuradores do Estado, servidores da PGE e da Procuradoria do Município de Vitória, representantes da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Cariacica e o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Cachoeiro de Itapemirim João Batista Chaia Ramos.

 

Conheça mais sobre o Bacen Jud 2.0 acessando o site do Banco Central.