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O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) acatou, nesta quarta-feira (13), a defesa da Procuradoria Geral do Estado (PGE) a um mandado de segurança da empresa Locatelli Móveis Ltda. A empresa … Leia mais
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) obteve decisão favorável do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) em relação ao mandado de segurança impetrado por uma jovem, menor de idade (17 anos), … Leia mais
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Com o objetivo de discutir temas afins e manter uma aproximação técnica entre os órgãos, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizou palestras para promotores, procuradores e assessores do Ministé … Leia mais
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Atendendo a uma demanda da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para que os detentos do sistema carcerário não perdessem vagas de trabalho junto a empresas que utilizam dessa mão de obra, a … Leia mais
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A Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou, na segunda-feira (18), a realização de correições ordinárias internas para avaliar os trabalhos desenvolvidos pelas setoriais da PGE.As … Leia mais
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A Comissão de Promoção da Procuradoria Geral do Estado encerrou, nesta segunda-feira (18), o processo de avaliação dos requisitos para a promoção funcional dos procuradores do Estado. Confira, abaixo, … Leia mais
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Com a presença do professor de Direito da PUC-RS, Juarez Freitas, e de várias autoridades do Governo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) lançou, na quinta-feira (31), o 12º volume de sua revista e … Leia mais
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Durante a última semana, de 20 a 25 de janeiro, assessores jurídicos e técnicos das autarquias tiveram a oportunidade de participar de uma capacitação sobre aspectos práticos de licitações, contratos … Leia mais
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) irá lançar nesta quinta-feira (31) o 12º volume da Revista da PGE e o novo site institucional. O evento terá início às 14 horas e, na ocasião, serão ministradas … Leia mais
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Para alinhar o discurso e a prática entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e as autarquias, será realizada a Semana de Capacitação sobre aspectos práticos de licitações, contratos e convênios da … Leia mais