Resultados da busca
11 - 20 de 727 resultados
-
As atividades ocorrerão nas próximas quarta-feira (25) e quinta-feira (26), no Palácio Sônia Cabral, em Vitória.
Após a realização dos encontros virtuais ao longo do mês de março, o projeto … Leia mais
-
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de sua Procuradoria de Execuções e Precatórios (PEP), obteve, em duas ações judiciais, vitórias que resultaram em uma economia de R$ 40,7 milhões para … Leia mais
-
Projeto da Advocacia-Geral da União vai desenvolver com procuradores capixabas experiências com o uso de Inteligência Artificial, gestão de dados e plataformas de inteligência jurídica.
O Espí … Leia mais
-
Instala o Centro de Negociação Preventiva no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, na forma do art. 48 da Lei Complementar nº 1.011, de 6 de abril de 2022, e do art. 6º do Decreto nº 5566-R, de 14 de dezembro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo 2023-9BTM6,
-
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), várias decisões favoráveis em Reclamações Constitucionais que restabeleceram a responsabilidade da União pelo … Leia mais
-
1. COMO VOU SABER SE MINHA SOLICITAÇÃO FOI DEFERIDA?O Advogado solicitante receberá resposta no E-docs (Caixa de Encaminhamentos > Entrada) com a mensagem informando deferimento com valor deferido. … Leia mais
-
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) homologou um acordo que garante a continuidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em seis municípios capixabas durante a … Leia mais
-
Prezado(a) advogado(a),
Após o recebimento da resposta com DEFERIMENTO no sistema e-Docs, o pagamento seguirá o cronograma abaixo:
Período que compreende os DEFERIMENTOS realizados: … Leia mais
-
Lançado e implementado no primeiro semestre de 2024, o programa Regularize Capixaba está encerrando 2025 com um volume de débitos negociados que chega à casa dos R$ 425 milhões. Os valores alcançados … Leia mais
-
Devedores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que quiserem regularizar a situação fiscal de suas empresas já podem aderir ao novo Programa de Parcelamento Incentivado de Dé … Leia mais