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Servidores estaduais e municipais, que realizam projetos inovadores, têm até a próxima sexta-feira (10) para acessar o site www.inoves.es.gov.br e enviar as informações do projeto. A coordenação do … Leia mais
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O cidadão brasileiro tem à disposição um sistema especializado em informações jurídicas e legislativas. O portal de internet LexML traz documentos dos principais órgãos dos poderes Executivo, … Leia mais
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O procurador do Estado Henrique Rocha Fraga apresentou, nesta quinta-feira (02), o trabalho “O Princípio da Progressividade no Ordenamento Jurídico Brasileiro” no II Congresso de Direito Municipal, … Leia mais
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O serviço de Alerta de Sumários Correntes foi atualizado e já é possível conferir o conteúdo dos mais recentes periódicos recebidos pela biblioteca da Procuradoria Geral do Estado (PGE).O Alerta está … Leia mais
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O desembargador do Tribunal de Justiça do Espirito Santo, Ney Batista Coutinho, mantém a decisão de não reajustar as tarifas de pedágio do sistema “Rodovia do Sol”. Com a publicação no Diário da … Leia mais
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O governador Paulo Hartung sancionou, na tarde desta quarta-feira (17), a lei que estabelece normas suplementares à legislação federal no tocante ao uso e ao consumo de produtos fumígenos no Espírito … Leia mais
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Os usuários da biblioteca da Procuradoria Geral do Estado (PGE) já podem contar com mais uma fonte de pesquisa. Além dos livros, são 3.366 artigos de periódicos indexados, referentes às coleções … Leia mais
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Termina, nesta sexta-feira (12), o prazo para submissão de artigos jurídicos e pareceres para o volume 8 da Revista da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os textos podem ser enviados para a … Leia mais
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O I Congresso da Advocacia Pública no Espírito Santo foi encerrado na sexta-feira (05), no Centro de Convenções de Vitória, com a presença do ministro e advogado geral da União, Antônio José Dias … Leia mais
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Mais de 250 advogados públicos estiveram presentes no primeiro dia de programação do I Congresso da Advocacia Pública no Espírito Santo, que prossegue nesta sexta-feira (5), no Centro de Convenções … Leia mais