Resultados da busca
231 - 240 de 679 resultados
-
O procurador-geral do Estado, Alexandre Nogueira Alves, esteve presente, no dia 22 deste mês, representando a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), na inauguração do novo núcleo de atendimento da … Leia mais
-
Procuradores-gerais de Estado e do Distrito Federal estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (10), em Brasília, com a Advocacia Geral da União (AGU), para a assinatura de dois acordos de … Leia mais
-
Em uma atuação conjunta promovida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual; a Procuradoria-Geral do … Leia mais
-
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disponibiliza a todos os seus procuradores e assessores jurídicos, uma ampla biblioteca em base de dados digitais, contendo diversos livros e periódicos na área … Leia mais
-
A convite da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, na última sexta-feira (23), uma palestra proferida pelo procurador do Estado Horácio Augusto … Leia mais
-
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) deflagraram, nesta terça-feira (13), a Operação Café Frio, cujo objetivo é combater dois tipos de sonegação de ICMS no … Leia mais
-
O governador Paulo Hartung deu posse, na tarde desta segunda-feira (03), ao novo procurador-geral do Estado, Alexandre Nogueira Alves. A solenidade ocorreu na residência oficial do governador, em … Leia mais
-
Com o objetivo de dar celeridade ao andamento de aproximadamente 990 processos de execução fiscal, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) implantou um mutirão de trabalho para desafogar a … Leia mais
-
Cerca de 600 procuradores de Estado, vindos de praticamente todas as unidades da Federação e do Distrito Federal, debateram a influência do Novo Código de Processo Civil na atuação da Advocacia Pú … Leia mais
-
Um processo de indenização, datado de 1953, que condenava o Estado a pagar cerca de R$ 32,6 milhões por desapropriação de uma área, foi reduzido para apenas R$ 6,7 mil após passar por uma análise da … Leia mais