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• PGE e PGFN firmam convênio para ampliar combate à sonegação

  22/02/2019 21h50 - Atualizado em 24/04/2019 15h16

  A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) assinaram, nesta sexta-feira (22), um convênio que prevê o intercâmbio de informações entre os dois órgãos.

  O … Leia mais

• Procurador-geral do ES é eleito para diretoria do Conpeg

  11/02/2019 17h29 - Atualizado em 28/03/2019 18h35

  O procurador-geral do Estado, Rodrigo Francisco de Paula, participou, nesta segunda-feira (11), de mais uma reunião Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). … Leia mais

• Instrução de Serviço PGE

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  Instrução de Serviço - Avocação Instrução de Serviço nº 001/2019 - Padroniza o procedimento de avocação de competência no âmbito da Consultoria Administrativa	06/02/2019	docx	144 kB	Baixar

• Instrução de Serviço - Avocação

  Publicado em 06/02/2019

  Instrução de Serviço nº 001/2019 - Padroniza o procedimento de avocação de competência no âmbito da Consultoria Administrativa

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• Instrução de Serviço PGE

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• PGE assina contratos com aprovados no Programa de Residência Jurídica

  31/01/2019 19h29 - Atualizado em 08/03/2019 15h38

  O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, na tarde desta quinta-feira (31), da assinatura dos contratos dos residentes do Programa de Residência Jurídica 2019 da Procuradoria-Geral do … Leia mais

• Estágio de Direito - Resultado Final e Homologação

  Publicado em 28/01/2019

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• Gerência-Geral

  09/01/2019 17h02 - Atualizado em 13/04/2021 11h18

  A Gerência-Geral é o órgão executor das atividades meio da Procuradoria-Geral do Estado, responsável pelo suporte administrativo. Atua por subordinação direta ao procurador-geral do Estado. A ela … Leia mais

• Fluxogramas das Normas de Procedimento Interno da PGE

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  SECONT-PGE - Processo de trabalho 1 - CPGE (revisão de entendimento administrativo adotado pela PGE)SECONT-PGE)	09/01/2019	png		Baixar
  SECONT-PGE - Processo de trabalho 2 - PEP (processamento e pagamento de precatórios)-1	09/01/2019	png		Baixar
  SECONT-PGE - Processo de trabalho 3 - PCA (consultoria jurídica em processo administrativo)-1	09/01/2019	png		Baixar
  SECONT-PGE - Processo de trabalho 4 - CEI (manifestação em minuta do projeto de lei)-1	09/01/2019	png		Baixar
  SECONT-PGE - Processo de trabalho 5 - PCJ (representação judicial do Estado em ação de desapropriação)-1	09/01/2019	png		Baixar
  SECONT-PGE - Processo de trabalho 6 - PTR (representação judicial do Estado em reclamação trabalhista)	09/01/2019	png		Baixar
  SECONT-PGE - Processo de trabalho 7 - PFI (cobrança da dívida ativa)	09/01/2019	png		Baixar

• Procurador-geral e chefias se reúnem pela primeira vez

  07/01/2019 16h32 - Atualizado em 22/02/2019 21h56

  O procurador-geral do Estado, Rodrigo Francisco de Paula, realizou, na tarde desta segunda-feira (07), a primeira reunião com toda a equipe de chefias da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

  Na ocasiã … Leia mais

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