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O time masculino de futsal da Procuradoria Geral do Estado (PGE) disputa a final dos Jogos dos Servidores contra a equipe do Corpo de Bombeiros nesta segunda-feira (19), às 20h50. A partida acontece no ginásio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sesp... Leia mais
Palestra sobre Função Jurisdicional encerra o III Encontro Capixaba de Direito do Estado
16/10/2009 16:38
O III Encontro Capixaba de Direito do Estado reuniu aproximadamente 300 advogados, pesquisadores, procuradores, promotores de Justiça, magistrados e integrantes das diversas carreiras do Direito nesta quinta (15) e sexta-feira (16), no Centro de Convenções de... Leia mais
Termina nesta sexta-feira (16) o III Encontro Capixaba de Direito do Estado. No evento, serão tratados temas atuais do Direito Público que envolvem o dia a dia da Administração, nas esferas administrativa e judicial, como o controle de licitações e contratos ... Leia mais
O artigo 227 da Constituição Federal garante o atendimento especializado às crianças e aos adolescentes portadores de deficiência, assim como a sua integração social por meio do treinamento para o trabalho, da facilitação de bens e serviços coletivos e da eli... Leia mais
A Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) vai lançar o oitavo volume de sua Revista durante o III Encontro Capixaba de Direito do Estado, que começa nesta quinta-feira (15), e vai até sexta-feira (16). A publicação, de caráter jurídico, reúne ... Leia mais
Foram prorrogadas até às 14 horas de hoje (13) as pré-inscrições para o III Encontro Capixaba de Direito do Estado
13/10/2009 08:22
Foram prorrogadas até às 14 horas desta terça-feira (13) o prazo para realização das pré-incrições para o III Encontro Capixaba de Direito do Estado, que acontece nos dias 15 e 16 de outubro, no Centro de Convenções de Vitória. Elas podem ser feitas pelo site... Leia mais
Pré-inscrições para o III Encontro Capixaba de Direito do Estado vão até esta sexta (09)
08/10/2009 07:01
Termina nesta sexta-feira (09) o prazo para realização das pré-incrições para o III Encontro Capixaba de Direito do Estado, que acontece nos dias 15 e 16 de outubro, no Centro de Convenções de Vitória. Elas podem ser feitas pelo site da Procuradoria. A parti... Leia mais
Orçamento do Governo do Estado prioriza área social
01/10/2009 09:48
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado pelo governador Paulo Hartung à Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (30) prioriza a alocação de recursos na área social. De acordo com o PLOA, mais de 50% do valor total do orçamento de cai... Leia mais
Prazo para pagar dívidas de ICMS com desconto termina no dia 30
29/09/2009 08:05
Os empresários do Estado têm prazo até o próximo dia 30 para pagar, com desconto, as dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vencidas até 31 de dezembro de 2008. A empresa que optar por fazer o pagamento em cota única recebe abat... Leia mais
Novas carteiras funcionais dos procuradores do Estado já estão disponíveis no setor de Recursos Humanos
25/09/2009 12:26
Os procuradores do Estado podem retirar, a partir desta segunda-feira (28), no setor de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Estado, a nova carteira funcional. Os procuradores que ainda não assinaram o documento devem procurar o setor até a próxima sexta... Leia mais