Controle, ética, transparência e eficiência no gasto. Com essas quatro diretrizes, o Programa de Eficiência e Controle do Gasto Público - ‘Mais com Menos’ pretende reduzir a despesa de custeio e … Leia mais

O governador Paulo Hartung nomeou, nesta quinta-feira (09), o advogado Namyr Carlos de Souza Filho como novo desembargador do Estado do Espírito Santo. O ato de nomeação foi encaminhado ao Diário … Leia mais

Servidores estaduais e municipais, que realizam projetos inovadores, têm até a próxima sexta-feira (10) para acessar o site www.inoves.es.gov.br e enviar as informações do projeto. A coordenação do … Leia mais

O cidadão brasileiro tem à disposição um sistema especializado em informações jurídicas e legislativas. O portal de internet LexML traz documentos dos principais órgãos dos poderes Executivo, … Leia mais

O procurador do Estado Henrique Rocha Fraga apresentou, nesta quinta-feira (02), o trabalho “O Princípio da Progressividade no Ordenamento Jurídico Brasileiro” no II Congresso de Direito Municipal, … Leia mais

O serviço de Alerta de Sumários Correntes foi atualizado e já é possível conferir o conteúdo dos mais recentes periódicos recebidos pela biblioteca da Procuradoria Geral do Estado (PGE).O Alerta está … Leia mais

O desembargador do Tribunal de Justiça do Espirito Santo, Ney Batista Coutinho, mantém a decisão de não reajustar as tarifas de pedágio do sistema “Rodovia do Sol”. Com a publicação no Diário da … Leia mais

O governador Paulo Hartung sancionou, na tarde desta quarta-feira (17), a lei que estabelece normas suplementares à legislação federal no tocante ao uso e ao consumo de produtos fumígenos no Espírito … Leia mais