O procurador do Estado Henrique Rocha Fraga apresentou, nesta quinta-feira (02), o trabalho “O Princípio da Progressividade no Ordenamento Jurídico Brasileiro” no II Congresso de Direito Municipal, … Leia mais

O serviço de Alerta de Sumários Correntes foi atualizado e já é possível conferir o conteúdo dos mais recentes periódicos recebidos pela biblioteca da Procuradoria Geral do Estado (PGE).O Alerta está … Leia mais

O desembargador do Tribunal de Justiça do Espirito Santo, Ney Batista Coutinho, mantém a decisão de não reajustar as tarifas de pedágio do sistema “Rodovia do Sol”. Com a publicação no Diário da … Leia mais

O governador Paulo Hartung sancionou, na tarde desta quarta-feira (17), a lei que estabelece normas suplementares à legislação federal no tocante ao uso e ao consumo de produtos fumígenos no Espírito … Leia mais

Os usuários da biblioteca da Procuradoria Geral do Estado (PGE) já podem contar com mais uma fonte de pesquisa. Além dos livros, são 3.366 artigos de periódicos indexados, referentes às coleções … Leia mais

Termina, nesta sexta-feira (12), o prazo para submissão de artigos jurídicos e pareceres para o volume 8 da Revista da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os textos podem ser enviados para a … Leia mais

O I Congresso da Advocacia Pública no Espírito Santo foi encerrado na sexta-feira (05), no Centro de Convenções de Vitória, com a presença do ministro e advogado geral da União, Antônio José Dias … Leia mais

Mais de 250 advogados públicos estiveram presentes no primeiro dia de programação do I Congresso da Advocacia Pública no Espírito Santo, que prossegue nesta sexta-feira (5), no Centro de Convenções … Leia mais