Servidores estaduais e municipais, que realizam projetos inovadores, têm até a próxima sexta-feira (10) para acessar o site www.inoves.es.gov.br e enviar as informações do projeto. A coordenação do … Leia mais

O cidadão brasileiro tem à disposição um sistema especializado em informações jurídicas e legislativas. O portal de internet LexML traz documentos dos principais órgãos dos poderes Executivo, … Leia mais

O procurador do Estado Henrique Rocha Fraga apresentou, nesta quinta-feira (02), o trabalho “O Princípio da Progressividade no Ordenamento Jurídico Brasileiro” no II Congresso de Direito Municipal, … Leia mais

O serviço de Alerta de Sumários Correntes foi atualizado e já é possível conferir o conteúdo dos mais recentes periódicos recebidos pela biblioteca da Procuradoria Geral do Estado (PGE).O Alerta está … Leia mais

O desembargador do Tribunal de Justiça do Espirito Santo, Ney Batista Coutinho, mantém a decisão de não reajustar as tarifas de pedágio do sistema “Rodovia do Sol”. Com a publicação no Diário da … Leia mais

O governador Paulo Hartung sancionou, na tarde desta quarta-feira (17), a lei que estabelece normas suplementares à legislação federal no tocante ao uso e ao consumo de produtos fumígenos no Espírito … Leia mais

Os usuários da biblioteca da Procuradoria Geral do Estado (PGE) já podem contar com mais uma fonte de pesquisa. Além dos livros, são 3.366 artigos de periódicos indexados, referentes às coleções … Leia mais

Termina, nesta sexta-feira (12), o prazo para submissão de artigos jurídicos e pareceres para o volume 8 da Revista da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os textos podem ser enviados para a … Leia mais