O III Encontro Capixaba de Direito do Estado reuniu aproximadamente 300 advogados, pesquisadores, procuradores, promotores de Justiça, magistrados e integrantes das diversas carreiras do Direito … Leia mais

Termina nesta sexta-feira (16) o III Encontro Capixaba de Direito do Estado. No evento, serão tratados temas atuais do Direito Público que envolvem o dia a dia da Administração, nas esferas … Leia mais

O artigo 227 da Constituição Federal garante o atendimento especializado às crianças e aos adolescentes portadores de deficiência, assim como a sua integração social por meio do treinamento para o … Leia mais

A Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) vai lançar o oitavo volume de sua Revista durante o III Encontro Capixaba de Direito do Estado, que começa nesta quinta-feira (15), e vai até … Leia mais

Foram prorrogadas até às 14 horas desta terça-feira (13) o prazo para realização das pré-incrições para o III Encontro Capixaba de Direito do Estado, que acontece nos dias 15 e 16 de outubro, no … Leia mais

Termina nesta sexta-feira (09) o prazo para realização das pré-incrições para o III Encontro Capixaba de Direito do Estado, que acontece nos dias 15 e 16 de outubro, no Centro de Convenções de Vitó … Leia mais

Os empresários do Estado têm prazo até o próximo dia 30 para pagar, com desconto, as dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vencidas até 31 de dezembro de 2008.A empresa … Leia mais