O Governo do Estado está oferecendo aos empresários nova oportunidade para pagar com desconto as dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vencidas até 31 de dezembro de 200 … Leia mais

A Procuradoria Geral do Estado está oferecendo cinco vagas para estágio na área do Direito. As vagas são para a Procuradoria Trabalhista. O requerimento de inscrição (anexo) deve ser apresentado na … Leia mais

O procurador do Estado, Rodrigo Marques de Abreu Júdice, toma posse nesta segunda-feira (30), às 17 horas, como Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo na classe dos … Leia mais

O Governo do Estado peticionou no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, na tarde de sexta-feira (20), uma designação de audiência para acordo com os credores dos cinco primeiros processos de precató … Leia mais

Todos os ramais telefônicos da Procuradoria Geral do Estado serão modificados a partir de sexta-feira (20). A alteração dos ramais deve ser concluída no dia 27. A mudança faz parte do Projeto de … Leia mais

Os vídeos de todas as palestras realizadas durante o III Encontro Capixaba de Direito do Estado estão disponíveis para empréstimo na biblioteca da Procuradoria Geral do Estado. O empréstimo pode ser … Leia mais