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O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado pelo governador Paulo Hartung à Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (30) prioriza a alocação de recursos na área social. De … Leia mais
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Desde o final de agosto, os contribuintes que tem débitos vencidos até 31 de dezembro de 2008 estão tendo a chance de quitar suas dívidas em até 120 parcelas mensais, com a redução da multa e dos … Leia mais
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A cidade de Vitória recebe, nos dias 15 e 16 de outubro, o III Encontro Capixaba de Direito do Estado. O Encontro, que acontecerá no Centro de Convenções de Vitória, é uma parceria do Centro de … Leia mais
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A partir desta semana, os processos da Procuradoria do Estado do Espírito Santo na Capital Federal tramitarão em meio digital. O gerente de informática da PGE, Ariel Leite Siqueira, iniciou nesta … Leia mais
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Em sessão solene marcada por forte emoção e pela presença maciça de autoridades do Estado, o procurador Namyr Carlos de Souza Filho foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do … Leia mais
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O Conselho da Procuradoria Geral do Estado homenageou, na tarde desta quarta-feira (05), o procurador nomeado novo desembargador do Estado do Espírito Santo com a medalha Eugênio Lindenberg Sette. Alé … Leia mais
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Os contribuintes do Estado têm prazo até o próximo dia 31 para pagar com desconto as dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vencidas até 30 de junho de 2008.Aqueles que … Leia mais
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O governador Paulo Hartung nomeou, nesta quinta-feira (09), o advogado Namyr Carlos de Souza Filho como novo desembargador do Estado do Espírito Santo. O ato de nomeação foi encaminhado ao Diário … Leia mais
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O procurador do Estado Henrique Rocha Fraga apresentou, nesta quinta-feira (02), o trabalho “O Princípio da Progressividade no Ordenamento Jurídico Brasileiro” no II Congresso de Direito Municipal, … Leia mais
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O serviço de Alerta de Sumários Correntes foi atualizado e já é possível conferir o conteúdo dos mais recentes periódicos recebidos pela biblioteca da Procuradoria Geral do Estado (PGE).O Alerta está … Leia mais