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O Novo Código de Processo Civil será debatido nesta sexta (12) durante encontro de Direito em Vitória
11/11/2010 12:50
O anteprojeto de reforma do atual Código de Processo Civil será discutido na manhã desta sexta-feira (12), último dia do IV Encontro Capixaba de Direito do Estado, que teve início nesta quinta (11) e acontece no Hotel Radisson, em Vitória. O membro da comissão... Leia mais
Royalties do pré-sal serão debatidos nesta quinta (11) no IV Encontro Capixaba de Direito do Estado
10/11/2010 16:03
A emenda constitucional Ibsen-Simon, que propõe a divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre os Estados brasileiros, estará em discussão no IV Encontro Capixaba de Direito do Estado, que começa nesta quinta (11) e segue até sexta-feira (12), no Hotel ... Leia mais
Revista da Procuradoria chega ao décimo volume
09/11/2010 15:28
O décimo volume da Revista da Procuradoria Geral do Estado será lançado nesta quinta-feira (11), às 19 horas, durante o IV Encontro Capixaba de Direito do Estado, que acontece no Hotel Radisson, em Vitória. Com 498 páginas, a publicação contém 14 artigos e doi... Leia mais
Inscrições para o IV Encontro Capixaba de Direito do Estado seguem até terça-feira (09)
05/11/2010 15:05
Temas atuais que envolvem o Direito Público estarão em debate entre advogados públicos, magistrados e estudiosos da área jurídica durante o IV Encontro Capixaba de Direito do Estado, que acontece entre os dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Radisson, em Vitória... Leia mais
Comitê Pró-veto se reúne para discutir próximas ações
04/11/2010 09:38
O Comitê Pró-veto se reuniu na tarde desta quarta-feira (03), no Palácio Anchieta, para discutir as próximas ações adotadas na defesa dos interesses do Estado do Espírito Santo na divisão dos royalties do pré-sal. A primeira reunião após o período eleitoral m... Leia mais
Procuradoria cria núcleo especializado em demandas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual
08/10/2010 15:01
Em busca de uma atuação mais eficiente e adequada às particularidades dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) criou um núcleo especializado no atendimento destas demandas.O Núcleo está ligado à Procuradoria do C... Leia mais
Escola Superior da Procuradoria promove palestra e lançamento de livro nesta quinta-feira (14)
08/10/2010 13:50
Os novos rumos para o saneamento básico no Espírito Santo serão tema de palestra promovida pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado nesta quinta-feira (14), às 19 horas, no Auditório da Faculdade de Direito de Vitória.A palestra será ministrada pe... Leia mais
Procurador do Estado participa de obra de Direito Eleitoral
05/10/2010 11:31
O procurador do Estado, Anderson Pedra, participa da obra "Direito Eleitoral e Democracia", recém lançada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em conjunto com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Escrito ... Leia mais
Jogos dos Servidores: PGE e Sesa jogam nesta segunda-feira (04) pelas oitavas de final
04/10/2010 09:21
A equipe de futsal masculino da Procuradoria Geral do Estado (PGE) joga contra o time da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) nesta segunda-feira (04), às 20 horas, pelas oitavas de final dos Jogos dos Servidores. A partida acontece no Ginásio do Centro de Tr... Leia mais
O procurador do Estado Cláudio Penedo Madureira ministra, nesta sexta-feira (1º), aula sobre o "Novo Juizado Especial das Fazendas Pública Estadual e Municipal" em Maceió, Alagoas.A exposição faz parte de um curso teórico-prático realizado pela Associação dos ... Leia mais