Em julgamento realizado nessa quarta-feira (24), em Belo Horizonte (MG), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) acatou a tese da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e determinou, por … Leia mais

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espíritos Santo (TJES) homenageou, na última terça-feira (16), o desembargador Annibal de Rezende Lima, que se aposentará de suas atividades já na próxima … Leia mais

A nova diretoria do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do DF (Conpeg) tomou posse, nessa quarta-feira (03), em Brasília (DF), durante solenidade que contou com a participação de … Leia mais

O Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) elaborou, neste mês de março, uma cartilha sobre as condutas vedadas a agentes públicos da administração direta … Leia mais

Após a realização de um mutirão que vinha sendo feito desde o ano passado, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de sua Procuradoria de Execuções e Precatórios (PEP), conseguiu botar em dia … Leia mais

Ainda em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, na tarde desta segunda-feira (25), em sua sede, o seminário com o tema “O poder feminino em foco: … Leia mais

Começa a vigorar, a partir desta terça-feira (19), a política de transação tributária que vai permitir a negociação de devedores que tenham débitos inscritos em Dívida Ativa com o Estado. O novo … Leia mais

Atendendo a um recurso interposto pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a 2ª Turma Recursal da Justiça Federal no Espírito Santo reduziu de R$ 1 milhão para R$ 10 mil uma multa arbitrada sobre o … Leia mais