Os recursos fazem parte da compensação ao Estado devido ao rompimento da barragem de Fundão, em 2015.

Acatando uma solicitação da PGE/ES, a Justiça Federal de Belo Horizonte determinou a liberação … Leia mais

Reunião do Conselho ocorreu simultaneamente ao X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais.O Conselho Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) realizou, nessa quinta- … Leia mais

No encontro foi estabelecido um cronograma de estudos internos que serão realizados nos próximos 60 dias.

Foi realizada, nesta quarta-feira (04), a primeira reunião da Comissão de Equidade de Gênero … Leia mais

Decisão determina depósito judicial de R$ 10,3 bi e inclusão de novos municípios capixabas na área impactada pelo rompimento da barragem de Fundão.

O juiz Michael Procópio Ribeiro Alves Avelar, da 4ª … Leia mais

A Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado.

As empresas com dívidas de ICMS no Espírito Santo já podem solicitar entrada no novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais ( … Leia mais

O objetivo do Fórum é compartilhar experiências, promover a instituição de novos projetos e o avanço na defesa do consumidor hipossuficiente.

O subprocurador-geral do Estado, Rafael Induzzi Drews, … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) comemorou, na manhã desta quarta-feira (8), em sua sede, o Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, foi realizado o seminário “Equidade de gênero e a liderança … Leia mais

A PGE participou, no período de 01 a 03/03, na cidade do Rio de Janeiro, da sétima reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud).

Juntamente com o governador Renato Casagrande, o vice- … Leia mais