A nova lei de licitações e contratações públicas constitui uma janela de oportunidades para a advocacia pública consultiva. Isto porque, o art. 53 da lei 14.133, de 01 de abril de 2021 - o novo marco … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por intermédio de sua Escola Superior (ESPGE), assinou, nesta quarta-feira (29), às 11h, um acordo de cooperação acadêmico e científico com a Faculdade de … Leia mais

O Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) prorrogou, até 07 de julho, o prazo para apresentação de artigos a todos que desejarem publicar na 17ª edição … Leia mais

Passados 14 anos da realização do último concurso para procurador do Estado, o governador Renato Casagrande autorizou, nesta segunda-feira (20), a realização de novo certame para o preenchimento de … Leia mais

O preço dos combustíveis alcançou patamares alarmantes no Brasil. O problema é sério, e requer solução urgente.

O Parlamento tenciona solucioná-lo por meio da redução/supressão do ICMS incidente … Leia mais

O procurador do Estado, Igor Gimenes Alvarenga Domingues, realizou, na tarde desta terça (14), uma exposição técnica sobre Comitês de Resolução de Disputas (CRD) para advogados e engenheiros da … Leia mais

Em decisão histórica obtida junto à 1ª Vara Federal de Colatina, no início deste mês de junho, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de sua Procuradoria da Saúde (PSA), garantiu o … Leia mais

A busca da efetiva igualdade de gênero ainda é uma causa inacabada da humanidade, mundo afora e no Brasil.

A despeito dos avanços significativos na sociedade hipercomplexa do século XXI, ainda … Leia mais