Resultados da busca
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O preço dos combustíveis alcançou patamares alarmantes no Brasil. O problema é sério, e requer solução urgente.
O Parlamento tenciona solucioná-lo por meio da redução/supressão do ICMS incidente … Leia mais
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O procurador do Estado, Igor Gimenes Alvarenga Domingues, realizou, na tarde desta terça (14), uma exposição técnica sobre Comitês de Resolução de Disputas (CRD) para advogados e engenheiros da … Leia mais
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Em decisão histórica obtida junto à 1ª Vara Federal de Colatina, no início deste mês de junho, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de sua Procuradoria da Saúde (PSA), garantiu o … Leia mais
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A Câmara tem como atribuição promover os instrumentos mais adequados para a resolução de conflitos e orientar os demais órgãos e entidades do Governo do Estado no que se refere às melhores práticas … Leia mais
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Setorial da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo que tem por competências o assessoramento jurídico preliminar, preventivo e proativo, a representação judicial e extrajudicial do Estado, … Leia mais
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A busca da efetiva igualdade de gênero ainda é uma causa inacabada da humanidade, mundo afora e no Brasil.
A despeito dos avanços significativos na sociedade hipercomplexa do século XXI, ainda … Leia mais
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A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES) esteve presente na primeira reunião do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal ( … Leia mais
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A pandemia em razão do coronavírus e o desenvolvimento exponencial das novas tecnologias, sobretudo as digitais, fizeram com que o futuro chegasse bem antes do que esperávamos. Estado, gestão pública … Leia mais
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Foi publicada, no dia 06 de abril de 2022, em edição extra do Diário Oficial (DIO), a Lei Complementar nº 1011, que institui a Política de Consensualidade no âmbito da Administração Pública … Leia mais
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Foi publicada, nesta quarta-feira (06), em edição extra do Diário Oficial (DIO), a Lei Complementar nº 1011, que institui a Política de Consensualidade no âmbito da Administração Pública Estadual … Leia mais