O prazo para os interessados se inscreverem vai até o dia 30 de abril.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de sua Escola Superior (ESPGE), abriu inscrição para o processo seletivo do … Leia mais

Sem suspensão, haveria risco de grave lesão à ordem e economia públicas, decorrente da redução expressiva na arrecadação.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) conseguiu suspender, de uma só vez, 37 … Leia mais

Com o objetivo de difundir artigos, pareceres, trabalhos e contribuições técnicas resultantes de pesquisas em todas as áreas do Direito, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de seu Centro … Leia mais

Está disponível para consulta no site da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) a cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral (LEI Nº 9.504/97). O documento … Leia mais

A procuradora do Estado, Érica Pimentel, recebeu, nessa terça-feira (18), o diploma “Prêmio Amigo do Bombeiro”. A premiação foi entregue pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Espí … Leia mais

Com a entrada em vigor da Lei Estadual n.º 11.331/2021, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou mutirão para oferecer aos contribuintes que foram alvo de representações … Leia mais

Por meio desse instrumento são estabelecidos prazos, obrigações e responsabilidades pela implementação do Programa de Integridade no órgão.

A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) marcou presença, nesta quarta-feira (01), em Brasília, na reunião entre governadores, procuradores-gerais e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias … Leia mais