Acatando a tese da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cassou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que mantinha o … Leia mais

Além de desonerar a Administração Estadual de valores referentes à taxa de marinha, a ação beneficiará moradores e comerciantes da região.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Gestão e … Leia mais

Com o objetivo de capacitar seus procuradores, a Procuradoria de Consultoria Administrativa (PCA) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) iniciou, no dia 13 deste mês, uma “Rodada de estudos sobre o … Leia mais

A partir desta terça-feira (13), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está sob nova direção. Jasson Hibner Amaral assumiu o cargo de procurador-geral do Estado em substituição a Rodrigo Francisco de … Leia mais

O Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) lança, nesta quarta-feira (05), às 10h, em evento on-line, o livro “A experiência dos Estados no enfrentamento da … Leia mais

Criado no segundo trimestre do ano passado, o Núcleo de Medicamentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vem realizando um trabalho especializado, cujo principal objetivo tem sido garantir a … Leia mais

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) concedeu três liminares favoráveis ao Governo do Estado e ao Ministério Público Estadual (MPES), em ações impetradas na noite desta quinta (18) … Leia mais

A Justiça Federal determinou à União que volte a analisar o pedido de prorrogação para convênio com o Estado que garantirá a continuidade do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e … Leia mais