“Direito Público da Startups” é o nome da obra lançada recentemente pela editora carioca CEEJ, que tem como autores o procurador do Estado Horácio Augusto Mendes de Sousa, a advogada e ex-residente … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou, nos dias 30 de outubro e 04 de novembro, as portarias 005-R e 034-S, respectivamente, reestruturando o Núcleo Anticorrupção e de Improbidade … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio do seu Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI), elaborou uma cartilha destinada a todos os servidores públicos estaduais, orientando-os sobre as … Leia mais

O Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lança, na quinta-feira (24), a partir das 10h, a primeira edição de sua revista científica. O evento será remoto, com transmissã … Leia mais

Por decisão unânime dos desembargadores presentes à sessão do Pleno, realizada na tarde dessa quinta-feira (27), no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), a Procuradoria-Geral do … Leia mais

Trinta servidores da administração pública estadual concluíram, nesta sexta (14), um curso de capacitação voltado para a estruturação e execução de projetos de concessões e parcerias público-privadas … Leia mais

Em mais uma de suas ações para garantir as políticas adotadas pelo Governo do Estado, no sentido de combater a pandemia da Covid-19, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve uma decisão judicial … Leia mais

O Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CCPGE) tem um novo presidente. É o procurador e corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), … Leia mais