O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) concedeu três liminares favoráveis ao Governo do Estado e ao Ministério Público Estadual (MPES), em ações impetradas na noite desta quinta (18) … Leia mais

A Justiça Federal determinou à União que volte a analisar o pedido de prorrogação para convênio com o Estado que garantirá a continuidade do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e … Leia mais

Acolhendo os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve sentença que julgou improcedente uma Ação Civil Pública (ACP), proposta pelo … Leia mais

Se houve um ano a partir do qual as novas Tecnologias da Informação (TI) se mostraram ainda mais importantes para o bom andamento dos trabalhos, esse ano foi o de 2020. Com o surgimento inesperado de … Leia mais

O Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) inicia seu ano letivo de 2021 com a realização de mais um evento: será a aula inaugural com o ministro do … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) criou, no âmbito de sua Procuradoria de Consultoria Administrativa (PCA), o Núcleo de Infraestrutura, Parcerias e Inovação (Ninfra). A medida … Leia mais

O Conselho Estadual de Educação (CEE), por meio de seu presidente, Artelírio Bolsanello, publicou, nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial, autorização para credenciamento da Escola Superior da … Leia mais

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3443, determinando que a União conceda ao Estado a autorização ou garantia em operações … Leia mais