Está disponível para consulta no site da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) a cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral (LEI Nº 9.504/97). O documento … Leia mais

A procuradora do Estado, Érica Pimentel, recebeu, nessa terça-feira (18), o diploma “Prêmio Amigo do Bombeiro”. A premiação foi entregue pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Espí … Leia mais

Com a entrada em vigor da Lei Estadual n.º 11.331/2021, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou mutirão para oferecer aos contribuintes que foram alvo de representações … Leia mais

Por meio desse instrumento são estabelecidos prazos, obrigações e responsabilidades pela implementação do Programa de Integridade no órgão.

A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) marcou presença, nesta quarta-feira (01), em Brasília, na reunião entre governadores, procuradores-gerais e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias … Leia mais

O secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann, e o subprocurador-geral do Estado para Assuntos Jurídicos, Rafael Induzzi Drews, anunciaram, nesta quinta-feira (02), as medidas … Leia mais

Instituído em portaria conjunta entre a Secretaria da Saúde (Sesa) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Programa SUS + Justiça, que passa a promover a desjudicialização do acesso ao Sistema Ú … Leia mais

A partir de agora, todos os advogados que atuarem como dativos (nomeados pelo juízo local para defender cidadãos de baixa renda em ações judiciais) deverão realizar o envio de seus requerimentos para … Leia mais