Com a entrada em vigor da Lei Estadual n.º 11.331/2021, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou mutirão para oferecer aos contribuintes que foram alvo de representações … Leia mais

Por meio desse instrumento são estabelecidos prazos, obrigações e responsabilidades pela implementação do Programa de Integridade no órgão.

A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) marcou presença, nesta quarta-feira (01), em Brasília, na reunião entre governadores, procuradores-gerais e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias … Leia mais

O secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann, e o subprocurador-geral do Estado para Assuntos Jurídicos, Rafael Induzzi Drews, anunciaram, nesta quinta-feira (02), as medidas … Leia mais

Instituído em portaria conjunta entre a Secretaria da Saúde (Sesa) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Programa SUS + Justiça, que passa a promover a desjudicialização do acesso ao Sistema Ú … Leia mais

A partir de agora, todos os advogados que atuarem como dativos (nomeados pelo juízo local para defender cidadãos de baixa renda em ações judiciais) deverão realizar o envio de seus requerimentos para … Leia mais

O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quarta-feira (13), o decreto que reajusta em 10% os valores para pagamento de advogados dativos – que são aqueles nomeados pelo juízo local … Leia mais

Com o intuito de promover a defesa do Sistema Único de Saúde capixaba e reduzir o número de conflitos na justiça da saúde pública, conhecidos como judicialização da saúde, a Secretaria da Saúde (Sesa) … Leia mais