O Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) inicia seu ano letivo de 2021 com a realização de mais um evento: será a aula inaugural com o ministro do … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) criou, no âmbito de sua Procuradoria de Consultoria Administrativa (PCA), o Núcleo de Infraestrutura, Parcerias e Inovação (Ninfra). A medida … Leia mais

O Conselho Estadual de Educação (CEE), por meio de seu presidente, Artelírio Bolsanello, publicou, nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial, autorização para credenciamento da Escola Superior da … Leia mais

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3443, determinando que a União conceda ao Estado a autorização ou garantia em operações … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lança, nesta terça-feira (24), mais um edital para a realização de processo seletivo do seu Programa de Residência Jurídica. As inscrições já estão abertas e … Leia mais

“Direito Público da Startups” é o nome da obra lançada recentemente pela editora carioca CEEJ, que tem como autores o procurador do Estado Horácio Augusto Mendes de Sousa, a advogada e ex-residente … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou, nos dias 30 de outubro e 04 de novembro, as portarias 005-R e 034-S, respectivamente, reestruturando o Núcleo Anticorrupção e de Improbidade … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio do seu Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI), elaborou uma cartilha destinada a todos os servidores públicos estaduais, orientando-os sobre as … Leia mais