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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve, no dia 10 de fevereiro, uma decisão judicial determinando a suspensão da comercialização de novas linhas telefônicas da operadora de telefonia móvel Vivo … Leia mais
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A PGE realizou, nesta sexta-feira (29), às 14h, em seu auditório, um evento para debater o tema "IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS". Os palestrantes foram o … Leia mais
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O procurador do Estado Cláudio Penedo Madureira conquistou o primeiro lugar no concurso Prêmio Centenário Victor Nunes Leal, com a peça “Royalties de petróleo e federação”. A entrega da premiação … Leia mais
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O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, no dia 18 deste mês, por sete votos contra três, a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou a distribuição de parlamentares no Congresso … Leia mais
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O procurador-geral do ES, Rodrigo Marques de Abreu Júdice, e o procurador-chefe da Procuradoria do Estado na Capital Federal, Erfen José Ribeiro Santos, participaram, na sexta-feira (11), de mais uma … Leia mais
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SAIBA COMO ADERIROs contribuintes que desejarem quitar ou parcelar seus débitos deverão se procurar pela Procuradoria Fiscal (PFI), na Procuradoria-Geral do Estado, situada à Av. Nossa Senhora da … Leia mais
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O Governo do Espírito Santo realizou, nesta segunda (25), durante solenidade no Palácio Anchieta, a entrega dos últimos alvarás para pagamento de precatórios, tornando-se, com isso, o primeiro Estado … Leia mais
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O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar favorável ao governo do Espírito Santo em uma ação impetrada pela PGE, na qual o Estado alega já ter extrapolado o … Leia mais
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O governador Renato Casagrande assinou, nesta quarta-feira (06), durante solenidade realizada no Palácio Anchieta, um acordo de cooperação técnica para a construção de prédios onde funcionarão os … Leia mais
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O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) proferiu decisão inédita, no mês de outubro, ao confirmar a tese da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) que garante a continuidade das ações … Leia mais