Resultados da busca
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sediou, nesta quarta-feira (11), a segunda reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), que discute processos judiciais do … Leia mais
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O Governo do Espírito Santo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), assinou, na manhã dessa terça-feira (27), um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) … Leia mais
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A Procuradoria-Geral do Estado finalizou, no dia 23 de agosto, a lista dos precatórios cujos devedores aceitaram fazer acordo com o Estado e receber seus créditos nos valores negociados. A partir de … Leia mais
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O Governo do Espírito Santo e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) decidiram, na tarde desta segunda-feira (01), pela realização de uma auditoria conjunta no contrato da Rodosol … Leia mais
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve mais uma vitória na Justiça com a revogação de uma decisão que, em 2007, condenou o Estado a pagar R$221 milhões às empresas que operavam o Sistema … Leia mais
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de sua Procuradoria Trabalhista (PTR), do Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) e da Escola Superior da PGE (ESPGE), realizou, nos dias 9 e 10 … Leia mais
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O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) acatou, nesta quarta-feira (13), a defesa da Procuradoria Geral do Estado (PGE) a um mandado de segurança da empresa Locatelli Móveis Ltda. A empresa … Leia mais
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) obteve decisão favorável do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) em relação ao mandado de segurança impetrado por uma jovem, menor de idade (17 anos), … Leia mais
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Durante a última semana, de 20 a 25 de janeiro, assessores jurídicos e técnicos das autarquias tiveram a oportunidade de participar de uma capacitação sobre aspectos práticos de licitações, contratos … Leia mais
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) realiza, nesta quinta-feira (13), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) e com o Tribunal Regional do Trabalho – 17ª Região, … Leia mais