341 - 350 de 706 notícias
Procurador lança livro sobre royalties de petróleo
O procurador do Estado Claudio Penedo Madureira lançou, no dia 13 de setembro, às 18h30, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o livro Royalties de petróleo e federação. A publicação se dedica à compreensão do modo como se deve processar a distr... Leia mais
Curso discute litígios de interesse público
Dez procuradores do Estado participam, até o final deste mês, do curso de Litígio Estratégico de Interesse Público, promovido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. O objetivo do curso, segundo o procurador-chefe do Centro de Estudos... Leia mais
CEI inicia trabalhos para edição da Revista PGE
O Centro de Estudos e Informações Jurídicas da PGE (CEI) está divulgando chamada, junto aos procuradores do Estado, para o envio de artigos e pareceres que poderão ser publicados na próxima edição da Revista PGE. Já em seu 12º volume, a Revista PGE receberá,... Leia mais
PGE empossa novo procurador
O procurador geral do Estado, Rodrigo Júdice, empossou, nesta quarta-feira (29), em seu gabinete, mais um procurador aprovado no último concurso realizado em 2008. Leonardo Carvalho da Silva é o novo procurador e foi designado para atuar na Procuradoria Traba... Leia mais
Procuradores participam de evento sobre protesto de CDAs
O procurador geral do Estado, Rodrigo Júdice, e o procurador chefe da Subprocuradoria Fiscal da Procuradoria Geral do Estado (PGE), José Alexandre Rezende Bellote, participaram, nesta sexta-feira (24), como palestrantes, do seminário Protesto das Certidões de ... Leia mais
Fórum Nacional de Procuradorias se reúne em Vitória
Procuradores de todo o Brasil reuniram-se, nesta sexta-feira (24), no Fórum Nacional das Procuradorias Gerais dos Estados e do DF, em Vitória. O evento, já em sua terceira edição, foi realizado na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Durante a reunião,... Leia mais
TRT-ES e PGE firmam convênio de cooperação técnica
O procurador geral do Estado, Rodrigo Marques de Abreu Júdice, e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 17ª Região (TRT-ES), Claudia Cardoso de Souza, assinaram, nesta quinta-feira (23), na sede do TRT-ES, um termo de cooperação técnica entre o Estad... Leia mais
Procuradores capacitam servidores da Sesa
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) participou, na última quarta-feira (01), de uma capacitação sobre instrução processual para servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). O evento foi realizado no Hospital da Polícia Militar (HPM) e contou com a par... Leia mais
Mais de 1,2 mil precatórios pagos entre dezembro/2011 e julho/2012
O Governo do Espírito Santo quitou suas dívidas de precatórios com 1.232 credores, que receberam um total de R$ 38,2 milhões entre dezembro do ano passado e julho deste ano. Esse é o resultado das audiências de negociação que vêm sendo realizadas nesse períod... Leia mais
CEI promove palestra sobre Advocacia Pública e Sustentabilidade
O Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) promoveu, nesta terça-feira (31), uma palestra cujo tema foi o papel da Advocacia Pública na efetivação do princípio da sustentabilidade. O evento ocorreu na sala do Conse... Leia mais