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A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) promove a segunda edição da Mostra de Talentos para a Semana do Servidor 2010. É a oportunidade do servidor mostrar, reconhecer e valorizar os talentos do serviço público dentro e fora do ambiente pro... Leia mais
Os procuradores do Estado Horácio Augusto Mendes de Sousa e Henrique Rocha Fraga são coordenadores do livro “Direito Municipal Contemporâneo – Novas Tendências”, recém-publicado pela Editora Fórum.A obra, que reúne textos de doze autores, aborda aspectos teóri... Leia mais
Seminário sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública reuniu cerca de 200 advogados e magistrados
20/09/2010 12:40
Cerca de 200 advogados, magistrados e autoridades participaram, na tarde de sexta-feira (17), do I Seminário sobre Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual, que aconteceu no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado. O evento foi marcado pelo debate sob... Leia mais
Procuradoria Geral do Estado lança nesta sexta (17) o nono volume de sua revista jurídica
17/09/2010 06:44
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) lança, nesta sexta-feira (17), o nono volume de sua revista jurídica. O evento acontece no Plenário do Tribunal de Justiça juntamente com o I Seminário sobre Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal, a par... Leia mais
Procurador-geral do Estado fala sobre prevenção de demandas judiciais em evento no Tribunal de Justiça
16/09/2010 07:07
Reduzir o número de ações ajuizadas contra o Estado e realizar acordos nos processos em Juízo. Estes dois aspectos, que caracterizam a nova postura do poder público frente às demandas judiciais, serão tratados pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello ... Leia mais
Ônibus intermunicipais podem instalar câmeras de videomonitoramento
14/09/2010 11:19
O Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal (CTI), que é composto por secretarias de Governo e organizações da sociedade civil, aprovou a instalação de câmeras de videomonitoramento nos ônibus intermunicipais. A medida começou a valer no mês de agosto e j... Leia mais
PGE lança revista jurídica no Seminário sobre Juizados Especiais da Fazenda Pública
09/09/2010 14:39
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Escola da Magistratura do Espírito Santo realizam, na próxima sexta-feira (17), às 14 horas, o Seminário sobre Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal. O evento acontece no Plenário do Tribunal de Jus... Leia mais
Biblioteca da PGE: Confira as atualizações do Serviço de Alerta de Sumários Correntes
01/09/2010 06:53
Os sumários das revistas jurídicas recebidas pela biblioteca da Procuradoria Geral do Estado (PGE) nos últimos dois meses já estão disponíveis para consulta online. Para acessar o serviço basta clicar no banner “Alerta de Sumários Correntes” (foto), localizad... Leia mais
Termina nesta terça-feira (31) o prazo para empresas interessadas em quitar dívidas de ICMS, em troca de créditos de exportação, protocolar requerimento solicitando a transação. A extinção dos débitos do imposto está prevista na Lei 9.454, regulamentada em jul... Leia mais
O sistema eletrônico de gerenciamento de processos da Procuradoria Geral do Estado – PGENet, implantado em 2008, registrou a marca de 1,6 milhão de páginas digitalizadas. São mais de 13 mil processos tramitando eletronicamente, evitando a impressão e armazenam... Leia mais