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Linhas telefônicas da Procuradoria serão modificadas a partir desta sexta-feira (23)
22/07/2010 09:12
A partir desta sexta-feira (23), as linhas telefônicas da Procuradoria Geral do Estado e das demais secretarias que funcionam no edifício Fábio Ruschi, no Centro de Vitória, serão alteradas. O telefone geral da Procuradoria passará a ser 3636-5050. Quando o s... Leia mais
ESPGE realiza curso sobre precatórios na próxima terça-feira (27)
20/07/2010 11:28
As mudanças no pagamento de precatórios promovidas pela Emenda Constitucional nº 62 serão tema do curso realizado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE), na próxima terça-feira (27), às 9 horas, no auditório do Edifício F... Leia mais
Escola Superior da Procuradoria tem novo coordenador acadêmico
14/07/2010 09:19
O procurador do Estado Cláudio Penedo Madureira é o novo coordenador acadêmico da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESPGE). Ele assumiu o cargo no lugar do procurador Anderson Sant´Ana Pedra. Dentre os projetos de Madureira estão a organização... Leia mais
Procuradores publicam obra sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal
12/07/2010 12:26
Os aspectos constitucionais dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal e as questões práticas que envolvem sua implantação e funcionamento foram analisadas pelos procuradores Cláudio Madureira e Lívio Ramalho, que acabam de publicar o livr... Leia mais
Procuradoria tem economia de 60% com pregão eletrônico
07/07/2010 09:31
Um balanço das compras realizadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no primeiro semestre de 2010 revela uma economia de 60% nas aquisições feitas com o uso do pregão eletrônico. O percentual foi calculado considerando a diferença entre o valor de refere... Leia mais
Pró-veto mobiliza todas as Câmaras Municipais do Espírito Santo
01/07/2010 09:54
Uma audiência pública sobre a mobilização estadual pelo veto ao projeto de Lei que prevê a redistribuição dos royalties do Petróleo no Brasil reuniu, na tarde desta quarta-feira (30), na Câmara Municipal de Vitória, políticos, gestores públicos, empresários e... Leia mais
Governo recebe relatório da OAB-ES sobre projeto de Lei do pré-sal
01/07/2010 09:32
O Governo do Estado recebe, nesta quinta-feira (01), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo, o relatório da Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei do Marco Regulatório do Pré-Sal. As informações sobre o documento serão dadas à imprens... Leia mais
O procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira, recebeu, na última quinta-feira (01), do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo, Homero Junger Mafra, o relatório da Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei do Marco Regu... Leia mais
O procurador do Estado Rodrigo Francisco de Paula conquistou o primeiro lugar no Prêmio Professor Edilson Brasil Soárez, oferecido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil (Conpedi). O trabalho “Entre a aposta democrática e os ... Leia mais
Procuradoria publica enunciados administrativos
22/06/2010 08:20
Estão disponíveis no site da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) os primeiros sete enunciados administrativos editados pelo órgão. Eles foram publicados no Diário Oficial do Estado no dia 21 de maio, juntamente com a Resolução do Conselho ... Leia mais