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Novos procuradores entram em exercício nesta quarta-feira (06)
06/05/2009 13:23
O procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira, recebeu, na tarde desta quarta-feira (06), em seu gabinete, os 13 procuradores do Estado empossados ontem pelo governador Paulo Hartung. Durante o encontro, que marcou o início do exercício dos profissiona... Leia mais
Governador destaca compromisso com o interesse público na posse dos novos procuradores do Estado
05/05/2009 19:28
O governador Paulo Hartung deu posse a 13 novos procuradores do Estado, nesta terça-feira (05), destacando o compromisso dos empossados na defesa do interesse público. A solenidade, que aconteceu no Palácio Anchieta, contou com a presença do presidente da Ass... Leia mais
Governador empossa 13 procuradores do Estado nesta terça-feira (05)
05/05/2009 08:31
O governador Paulo Hartung empossa, na tarde desta terça-feira (05), 13 novos procuradores do Estado, aprovados em concurso realizado no ano passado. A solenidade acontecerá no Palácio Anchieta, em Vitória, às 17 horas. Com a posse, a PGE passará a contar com ... Leia mais
PGE realiza novo procedimento de localização de procuradores
28/04/2009 15:01
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizou, nesta terça-feira (28), a primeira Sessão Pública de Localização de Procuradores. O processo de preenchimento de vagas nas setoriais do órgão foi feito na sede da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito... Leia mais
Estado fecha novo acordo para pagamento de precatórios
27/04/2009 14:16
O Governo do Estado firmou um acordo para o pagamento de precatórios com 122 servidores, na última sexta-feira (24). O valor do crédito dos três processos negociados era de, aproximadamente, R$ 1,6 milhão, e foi ajustado para R$ 958 mil. Foram negociados pro... Leia mais
Governo move ação contra a Rodosol
24/04/2009 15:59
O Governo do Estado ajuizou, nesta sexta-feira (24), uma ação ordinária contra a Concessionária Rodovia do Sol. Na ação, o Governo pede que o Poder Judiciário declare a obrigação da concessionária de manter, durante todo o prazo da concessão, a prestação de s... Leia mais
Governo parcela dívidas e reduz multa e juros
23/04/2009 16:50
O Governo do Estado está oferecendo aos contribuintes a possibilidade de parcelar dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), vencidas até 30 de junho de 2008, em até 120 parcelas mensais, com a redução da multa e dos juros, por meio... Leia mais
Governo anuncia Programa de Pagamento Incentivado de Dívida de ICMS
23/04/2009 07:14
O Governo do Estado anuncia nesta quinta-feira (23) como funcionará o Programa de Pagamento Incentivado (PPI) de ICMS que visa a oferecer aos contribuintes a oportunidade de regularizar a sua situação junto ao Fisco Estadual. O programa permitirá às empresas p... Leia mais
Escola Superior da PGE realiza aula inaugural no dia 7 de maio
22/04/2009 07:51
A Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESPGE) realiza, no dia 7 de maio, a primeira aula-palestra do ano letivo de 2009, com o tema “O Papel da Assessoria Jurídica na Administração Pública”. A aula inaugural será ministrada pelo procurador do Esta... Leia mais
Estado negocia precatórios com 953 servidores
15/04/2009 19:17
O Governo do Estado firmou um acordo com 953 servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) para o pagamento de precatórios, que tiveram origem em 10 processos judiciais. Foi negociado com os credores um deságio d... Leia mais