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Governador nomeia 13 procuradores do Estado
O governador Paulo Hartung assinou, na tarde desta segunda-feira (13), a nomeação de 13 novos procuradores do Estado. A relação dos profissionais que passam a integrar a estrutura da Procuradoria Geral do Estado (PGE) está publicada no Diário Oficial desta te... Leia mais
A comissão editorial da Revista da Procuradoria Geral do Estado divulgou, nesta semana, o calendário de execução do volume 8 da publicação. De acordo com a programação editorial, a entrega de artigos e pareceres pode ser feita até o dia 12 de junho. Já a sele... Leia mais
Servidores da PGE marcam presença no CONGEP
O procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira, e um grupo de servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) marcaram presença no I Congresso de Gestão Pública do Espírito Santo (Congep), que aconteceu nesta segunda (06) e terça-feira (07). O evento r... Leia mais
O procurador do Estado Leandro Mello Ferreira fará, nesta segunda-feira (06), às 16h30, uma exposição sobre “Terceirização na Administração Pública” no I Congresso de Gestão Pública do Espírito Santo (I Congep). Durante a sessão, serão abordados os critérios ... Leia mais
Sócio-gerente pode responder por débito de pessoa jurídica
Uma decisão recente da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Recurso Especial interposto pelo Estado do Espírito Santo, uniformizou o entendimento sobre a responsabilidade do sócio-gerente para responder por débito de pessoa jurídica. Por ... Leia mais
Aberto prazo para participar da Revista da PGE
A Comissão Editorial da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) está selecionando artigos jurídicos e pareceres para o Volume 8 da publicação. Os textos podem ser enviados para a Biblioteca do órgão seguindo as normas de publicação ... Leia mais
Biblioteca da PGE disponibiliza mais de 3.000 artigos indexados
Ao pesquisar uma palavra-chave no banco de dados da biblioteca da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o usuário encontrará como resultados não somente livros, mas também artigos de periódicos. Atualmente, são 3.159 artigos de periódicos indexados, referentes ... Leia mais
Inscrições abertas para o I Congresso de Gestão Pública, participe!
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), realiza o I Congresso de Gestão Pública do Espírito Santo (Congep-ES), nos dias 6 e 7 de abril, no Centro de Convenções de Vitória. Com o tema “O setor público capixaba e a cris... Leia mais
Confira as atualizações do Serviço de Alerta
O serviço de Alerta de Sumários Correntes foi atualizado e agora informa sobre o conteúdo dos periódicos recebidos pela biblioteca da PGE nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2009. O Alerta está localizado no menu vertical do sítio eletrônico da PGE, d... Leia mais
Estado consegue suspender inscrição no Cauc
O Estado do Espírito Santo conseguiu afastar suas restrições cadastrais no Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (Cauc) devido a obrigações supostamente não cumpridas pela Companhia de Desenvolvimento de Projetos Especiais (Codespe). A l... Leia mais