A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de sua Procuradoria Trabalhista (PTR), realizou, no dia 15 de dezembro, um curso sobre as novas regras aprovadas para a legislação trabalhista. O evento … Leia mais

Com a presença do vice-governador Cesar Colnago e do presidente da Associação Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal (Anape), Telmo Lemos Filho, a Procuradoria-Geral do Estado … Leia mais

No início deste mês de novembro, o Congresso Nacional promulgou uma alteração à Lei 8.666/93, que permite à administração pública, nos seus editais de licitação para a contratação de serviços, exigir … Leia mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a tese sustentada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e concedeu uma liminar determinando que a União repassasse ao Estado a remuneração incidente sobre os … Leia mais

O governador Paulo Hartung assinou, nesta quarta-feira (23), no Palácio Anchieta, um contrato com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), Organização Social (OS) que passará a administrar o … Leia mais

Representantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CNPGE) estiveram reunidos, no dia 22/08, em Brasília, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo … Leia mais

O procurador-geral do Estado, Alexandre Nogueira Alves, esteve presente, no dia 22 deste mês, representando a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), na inauguração do novo núcleo de atendimento da … Leia mais

Procuradores-gerais de Estado e do Distrito Federal estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (10), em Brasília, com a Advocacia Geral da União (AGU), para a assinatura de dois acordos de … Leia mais