O Conselho da Procuradoria-Geral do Estado (CPGE) esteve reunido na manhã desta terça-feira (17) para confirmar o cumprimento do estágio probatório dos 19 procuradores empossados no final de 2012, a … Leia mais

O Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), impetrou, nesta quarta-feira (11), uma ação cautelar contra a empresa de mineração Samarco. A ação foi protocolada na Vara dos … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, no dia 27 deste mês, duas palestras sobre Direito Administrativo e Processual. Para falar sobre o tema, o Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) … Leia mais

Prestes a completar seis meses de trabalhos, os membros do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) apresentaram, nessa quinta-feira (10), os resultados alcançados durante esse perí … Leia mais

A Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) inicia, nos primeiros dias do mês de agosto, mais um processo de correição ordinária em todas as setoriais do órgão. Os trabalhos estão … Leia mais

Renato H. S. MoreiraCurso de Direto das Sucessões lotou o auditório da Findes. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional ES (OAB-ES) realizaram, no dia 31 … Leia mais

A Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional decidiu, por medida cautelar, que a Petrobras deverá obedecer à determinação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que obriga a … Leia mais

Renato H. S. MoreiraÚltima palestra abordou o tema “Estabilização da Tutela Antecipada, Negócios Jurídicos Processuais e a Fazenda Pública”.Terminou, nesta segunda-feira (29), o curso sobre o novo Có … Leia mais