Com o objetivo de dar celeridade ao andamento de aproximadamente 990 processos de execução fiscal, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) implantou um mutirão de trabalho para desafogar a … Leia mais

Cerca de 600 procuradores de Estado, vindos de praticamente todas as unidades da Federação e do Distrito Federal, debateram a influência do Novo Código de Processo Civil na atuação da Advocacia Pú … Leia mais

Um processo de indenização, datado de 1953, que condenava o Estado a pagar cerca de R$ 32,6 milhões por desapropriação de uma área, foi reduzido para apenas R$ 6,7 mil após passar por uma análise da … Leia mais

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) oferece um curso intensivo sobre saúde mental, nesta quarta-feira (13), para os procuradores da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES). O … Leia mais

Três ações elaboradas pelos procuradores Klauss Coutinho Barros, Gabriela Milbratz Fiorot e Igor Gimenes Alvarenga Domingues chamaram a atenção, na semana que passou, devido aos resultados positivos … Leia mais

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde dessa terça-feira (14), quatro projetos enviados pelo Governo que tinham como objetivo principal fortalecer os instrumentos de cobrança e as instituições de … Leia mais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um recurso especial do Governo do Estado, referente a uma ação indenizatória, que daria um prejuízo superior a R$ 3 milhões aos cofres públicos estaduais. … Leia mais

Foi homologado, nesta quinta-feira (05), pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal Federal da 1ª Região, em Brasília, o Termo de Transação e Ajuste de Compromisso firmado entre as empresas Samarco, Vale … Leia mais