A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) deflagraram, nesta terça-feira (13), a Operação Café Frio, cujo objetivo é combater dois tipos de sonegação de ICMS no … Leia mais

O governador Paulo Hartung deu posse, na tarde desta segunda-feira (03), ao novo procurador-geral do Estado, Alexandre Nogueira Alves. A solenidade ocorreu na residência oficial do governador, em … Leia mais

O Estado do Espírito Santo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), obteve, neste mês de março, mais uma vitória judicial que garantiu a ampliação do percentual de penhora sobre faturamento, … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disponibilizou, nesta segunda-feira (20), em seu website, uma versão atualizada das minutas de editais de licitação e contratos.

Os modelos disponibilizados … Leia mais

Com o objetivo de dar celeridade ao andamento de aproximadamente 990 processos de execução fiscal, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) implantou um mutirão de trabalho para desafogar a … Leia mais

Cerca de 600 procuradores de Estado, vindos de praticamente todas as unidades da Federação e do Distrito Federal, debateram a influência do Novo Código de Processo Civil na atuação da Advocacia Pú … Leia mais

Um processo de indenização, datado de 1953, que condenava o Estado a pagar cerca de R$ 32,6 milhões por desapropriação de uma área, foi reduzido para apenas R$ 6,7 mil após passar por uma análise da … Leia mais

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) oferece um curso intensivo sobre saúde mental, nesta quarta-feira (13), para os procuradores da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES). O … Leia mais