O governador Paulo Hartung anunciou, nesta quinta-feira (14), em coletiva de imprensa realizada no Palácio Anchieta, as primeiras medidas do Governo do Estado para tentar reverter o modelo de concessã … Leia mais

O Governo do Estado e a Petrobras Distribuidora celebraram a assinatura do acordo condicional para a criação de uma nova empresa – sociedade de economia mista, com controle do estado e participação … Leia mais

Após audiências realizadas em Recife (PE), nos meses de novembro e dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça daquele Estado proferiu decisão homologando um negócio jurídico processual firmado … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está disponibilizando, em seu site, um manual de condutas vedadas aos servidores públicos, durante o período pré-eleitoral.

O documento foi elaborado pelo … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de sua Procuradoria Trabalhista (PTR), realizou, no dia 15 de dezembro, um curso sobre as novas regras aprovadas para a legislação trabalhista. O evento … Leia mais

Com a presença do vice-governador Cesar Colnago e do presidente da Associação Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal (Anape), Telmo Lemos Filho, a Procuradoria-Geral do Estado … Leia mais

No início deste mês de novembro, o Congresso Nacional promulgou uma alteração à Lei 8.666/93, que permite à administração pública, nos seus editais de licitação para a contratação de serviços, exigir … Leia mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a tese sustentada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e concedeu uma liminar determinando que a União repassasse ao Estado a remuneração incidente sobre os … Leia mais