Procuradores do Estado e do Ministério Público Estadual (MPES) participaram, na manhã desta quinta-feira (05), no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), de uma apresentação sobre o projeto … Leia mais

O senhor presidente do CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 7º, II, do RICPGE, tendo em vista o término do mandato dos atuais conselheiros … Leia mais

Tutela coletiva como instrumento da proteção do meio ambiente de trabalho. Esse foi o tema da palestra proferida pelo desembargador do TRT-ES, Carlos Henrique Bezerra Leite, na tarde desta quinta- … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve, no dia 10 de fevereiro, uma decisão judicial determinando a suspensão da comercialização de novas linhas telefônicas da operadora de telefonia móvel Vivo … Leia mais

Durante visita técnica do governador Paulo Hartung e do vice-governador, César Conalgo, à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e … Leia mais

O novo procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira, realizou, na tarde desta segunda-feira (12), sua primeira reunião de apresentação com os procuradores do Estado. O encontro ocorreu no auditó … Leia mais

O Governo do Estado regulamentou, por meio do decreto 3.735/2014, a lei 8.501/2007, que prevê a inscrição em dívida ativa, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), de débitos referentes a petróleo e … Leia mais

 A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, no dia 20/11, a partir das 14 horas, mais uma palestra que abordou a nova Lei Federal nº 13.019/2014, que regulamenta as parcerias entre entidades pú … Leia mais