A emenda constitucional Ibsen-Simon, que propõe a divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre os Estados brasileiros, estará em discussão no IV Encontro Capixaba de Direito do Estado, que começ … Leia mais

O décimo volume da Revista da Procuradoria Geral do Estado será lançado nesta quinta-feira (11), às 19 horas, durante o IV Encontro Capixaba de Direito do Estado, que acontece no Hotel Radisson, em … Leia mais

Temas atuais que envolvem o Direito Público estarão em debate entre advogados públicos, magistrados e estudiosos da área jurídica durante o IV Encontro Capixaba de Direito do Estado, que acontece … Leia mais

O Comitê Pró-veto se reuniu na tarde desta quarta-feira (03), no Palácio Anchieta, para discutir as próximas ações adotadas na defesa dos interesses do Estado do Espírito Santo na divisão dos … Leia mais

Em busca de uma atuação mais eficiente e adequada às particularidades dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) criou um núcleo especializado no … Leia mais

Os novos rumos para o saneamento básico no Espírito Santo serão tema de palestra promovida pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado nesta quinta-feira (14), às 19 horas, no Auditório da … Leia mais

O procurador do Estado, Anderson Pedra, participa da obra "Direito Eleitoral e Democracia", recém lançada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em conjunto com o … Leia mais

A equipe de futsal masculino da Procuradoria Geral do Estado (PGE) joga contra o time da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) nesta segunda-feira (04), às 20 horas, pelas oitavas de final dos Jogos … Leia mais